JORNAL CORREIO VP: Prefeitrua Muncipal de Botuporã, Bahia, Atos Oficiais: OFÍCIOS RECEBIDOS OFÍCIO N° 207/2025 - ASSUNTO: COMUNICAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL E SOLICITAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA CONTRATADA. CONTRATOS ADITIVO DE CONTRATO RESUMO 7° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 092/2021 - RESUMO DO 13° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 138/2021 - RESUMO 6° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 0122/2021 - RESUMO 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 048/2023 NOTIFICAÇÕES DESPACHO ADMINISTRATIVO NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 062/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2024 OBJETO: IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOTUPORā-BA, CONFORME CONVÊNIO N° 224/2024 CAR/AJU E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. VALDIMARIO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 11.372.846/0001-79, SEDIADA NA RUA MANOEL REGO BASTOS, S/N, BAIRRO LOTEAMENTO BASTOS, MACAÚBAS/BA

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quarta-feira, 31 de dezembro de 2025

Prefeitrua Muncipal de Botuporã, Bahia, Atos Oficiais: OFÍCIOS RECEBIDOS OFÍCIO N° 207/2025 - ASSUNTO: COMUNICAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL E SOLICITAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA CONTRATADA. CONTRATOS ADITIVO DE CONTRATO RESUMO 7° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 092/2021 - RESUMO DO 13° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 138/2021 - RESUMO 6° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 0122/2021 - RESUMO 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 048/2023 NOTIFICAÇÕES DESPACHO ADMINISTRATIVO NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 062/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2024 OBJETO: IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOTUPORā-BA, CONFORME CONVÊNIO N° 224/2024 CAR/AJU E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. VALDIMARIO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 11.372.846/0001-79, SEDIADA NA RUA MANOEL REGO BASTOS, S/N, BAIRRO LOTEAMENTO BASTOS, MACAÚBAS/BA

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Prefeitura Municipal de Bouporã, Bahia. Atos Oficiais: DECRETOS DECRETO 735-A - SETEMBRO / 2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4,350,000.00 ///QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 735 [ NC: 09010047 ] - SETEMBRO / 2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4,552,549.77 ///QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS, SETENTA E SETE CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 751/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DO SERVIDOR, JOAQUIM RODRIGUES COSTA, SERVENTE 2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. DECRETO Nº 752/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DO SERVIDOR, RENILDO COSTA PEREIRA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. DECRETO Nº 753/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA, ELITA DE JESUS PAMPLONA, ATENDENTE DE ENFERMAGEM, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. DECRETO Nº 754/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA, DORIVÂNIA SARAIVA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. DECRETO Nº 755/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA, MARIA DA PAIXÃO DE JESUS SILVA SANTANA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. DECRETO Nº 756/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA, NORMANDIA LEÃO COSTA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. DECRETO Nº 757/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA, MARIA GOMES BATISTA, SERVENTE 2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. DECRETO Nº 758/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA, ARINEIDE MARIA DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. DECRETO Nº 759/2025, 20 DE OUTUBRO DE 2025. “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, PRESERVADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, COMO ABAIXO SE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Prefeitura Municipal de Érico Cardoso-Bahia Atos Oficiais: AVISO DE LICITAÇÃO Processo Administrativo Nº 105-2022 - Pregão Eletrônico Nº 028-2022 - BB Nº 943570 -

https://www.youtube.com/watch?v=7Ho8dPLyOFs
Hoje prestamos uma homenagem a esse grande amigo, que nos deixou ontem, dia 12 de abril: o popular Chico de Ibiajara. Entre suas diversões, gostava de tocar violão nas horas vagas, levando alegria por onde passava. Teve uma passagem honrada aqui na Terra, sempre demonstrando amor à família e aos amigos. Hoje nos despedimos com tristeza, mas também com gratidão a Deus pelo tempo de convivência e por tudo que aprendemos com o seu jeito de ser. Um homem forte, de coragem, mas com um coração gigante, cheio de amor. Que Deus lhe conceda o descanso eterno e conforte todos os familiares e amigos neste momento de dor por essa perda irreparável. Por Isaías (Zá de Paramirim)
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Você já está pagando taxa do lixão em sua cidade? Se não, em breve terá que pagar. E não é culpa do prefeito nem dos vereadores, mas sim de uma lei federal. Os municípios são obrigados a garantir a sustentabilidade financeira dos serviços de limpeza urbana. A “taxa do lixo” não surgiu por vontade dos prefeitos — ela passou a ser obrigatória por lei federal.

A principal norma é o Novo Marco Legal do Saneamento Básico, que alterou a antiga Política Nacional de Saneamento Básico. O que essa lei d...
Comunicadores do interior da Bahia se mobilizam para criar associação de blogs e sites /"O poder da imprensa — tanto de jornais quanto de blogs — não pode ser subestimado. É necessário haver mais união, pois uma andorinha só não faz verão."Por Isaías-Zá

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A decisão mais recente de uma ministra sobre a Lei Maria da Penha é a da ministra Marluce Caldas (STJ), que manteve a absolvição de um homem por falta de provas, aplicando o princípio do in dubio pro reo. Outra decisão relevante é a do STF que estendeu a proteção da lei a casais homoafetivos masculinos e mulheres trans/travestis. Além disso, o STJ determinou que as medidas protetivas da lei não devem ter prazo fixo.

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Junho é mês de quentão, quadrilha e de celebrar Santo Antônio, São João e São Pedro. Conheça a história de cada um. Canjica, arroz-doce, q...
Governo do Brasil sanciona novo Plano Nacional da Educação Presidente Lula assinou o documento nesta terça (14), em Brasília, com a participação do ministro Leonardo Barchini. Novo PNE traça o planejamento estratégico para a educação brasileira nos próximos dez anos Publicado por Redação UPB 15 de abril de 2026

Governo do Brasil sancionou a Lei nº 15.388/2026, que institui o novo Plano Nacional da Educação (PNE), durante solenidade no Palácio do P...