Prefeitura Municipal de Botporã, Bahia. Atos Oficiais: LOA LEI Nº 193/ 2025, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. “ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BOTUPORA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. LEI Nº 193/ 2025, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. “ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BOTUPORA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. LEI Nº 193/ 2025, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. “ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BOTUPORA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. DECRETOS DECRETO Nº 779 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, RELATIVO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 780 DE 30 DE DEZEMBRO 2025 APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ PARA O EXERCÍCIO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONTRATAÇÃO DIRETA RATIFICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA ADESSAO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 056/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO. N° 138/2025 - AQUISIÇÃO, MEDIANTE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREGOS, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO CONTRATOS CONTRATO N° 156/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 138/2025 ADESÃO N° 003/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOTUPORĂ, COM SEDE ADMINISTRATIVA LOCALIZADA NA RUA DEP. JOÃO DE FIGUEIREDO, N° 85, CENTRO, BOTUPORă - BA, CЕР 46.570-005, INSCRITO NO CNPJ SOB N.° 13.782.479/0001- 07, NESTE ATO REPRESENTADO PELO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, SR. EDIMILSON ANTONIO SARAIVA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 029.06365-58 SSP/BA E INSCRITO NO CPF SOB N° 474.376.855-15. CONTRATADA: NOCARVEL NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 05.914.425/0001-20, COM SEDE NA RUA POETA LIVINO NETO, Nº 934, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, CEP: 56.000-000, SALGUEIRO / PE, REPRESENTADA NESTE ATO POR SEU SÓCIO ADMINISTRADOR O SENHOR EDUARDO FERNANDO ANDRADA OLIVEIRA, BRASILEIRO, EMPRESÁRIO, PORTADOR DO RG N° ** 278 ***_ SDS/PE E INSCRITO NO CPF/MF N° *** 648 ***-95. APOSTILAMENTOS TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2025 DO CONTRATO CONTRATO N.º 123/2025 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ E A EMPRESA ROMA CONSULTORIA PRIME LTDA ATAS DE ADESÃO (SRP) TERMO DE ADESSAO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 056/2024 - AQUISIÇÃO, MEDIANTE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREGOS, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO.

 

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