Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais; DECRETOS DECRETO 773-C - DEZEMBRO / 2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3,250,000.00 ///TRES MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO 773-D - DEZEMBRO / 2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2,500,000.00 ///DOIS MILHÕES, QUINHENTOS MIL REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO 773-E - DEZEMBRO / 2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4,070,000.00 ///QUATRO MILHÕES, SETENTA MIL REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 773 [ NC: 12010005 ] - DEZEMBRO / 2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7,671,396.73 ///SETE MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E UM MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS, SETENTA E TRES CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 773-A [ NC: 12020044 ] - DEZEMBRO / 2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2,321,286.21 ///DOIS MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E UM MIL, DUZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS, VINTE E UM CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 773-B [ NC: 12030071 ] - DEZEMBRO / 2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2,772,004.89 ///DOIS MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA E DOIS MIL, QUATRO REAIS, OITENTA E NOVE CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LICITAÇÕES DESCISÕES ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 015/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 012/2026 OBJETO DA CONTRATAÇÃO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE SAÚDE, LOCALIZADO NA AVENIDA TANQUE NOVO, Nº 155. CORAÇÃO DE JESUS, BOTUPORÃ - BAHIA. ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 011/2026 CONTRATAÇÃO DO ARTISTA TOP DA GALAXIA, PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL EM TRIO ELÉTRICO, NO DIA 06/02/2026, COM DURAÇÃO DE 01H30M (UMA HORA E TRINTA MINUTOS), COMPONDO A GRADE DE ATRAÇÕES DA FESTA, CONFORME EXIGÊNCIAS, CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DISCRIMINADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 015/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE SAÚDE, LOCALIZADO NA AVENIDA TANQUE NOVO, Nº 155, CORAÇÃO DE JESUS, BOTUPORÃ - BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2026 CONTRATAÇÃO DO ARTISTA TOP DA GALAXIA, PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL EM TRIO ELÉTRICO, NO DIA 06/02/2026, COM DURAÇÃO DE 01H30M (UMA HORA E TRINTA MINUTOS), COMPONDO A GRADE DE ATRAÇÕES DA FESTA, CONFORME EXIGÊNCIAS, CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DISCRIMINADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA PROPOSTA APRESENTADA.