Prefeitura M\unicipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais; LICITAÇÕES CHAMADA PÚBLICA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 001/2026 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), DURANTE O PERÍODO LETIVO DO ANO DE 2026. OS INTERESSADOS DEVERÃO APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO À COMISSÃO ESPECIAL PARA COMPRA DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (CECAAF), NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ – BA, SALA DE LICITAÇÕES, ATÉ O DIA 11/02/2026, ÀS 08:30 HORAS, QUANDO TERÁ INÍCIO A SESSÃO PÚBLICA, NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ. EDITAL DISPONÍVEL: HTTPS://BOTUPORA.BA.GOV.BR/DIARIO_OFICIAL. BOTUPORÃ-BA, 20 DE JANEIRO DE 2026. NARDIOMAM MOURA DE SOUZA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO. EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA O MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ-BA. CREDENCIAMENTO ATA N° 003/2026 CREDENCIAMENTO 001/2026 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS COMO LEILOEIROS OFICIAIS MATRICULADOS E COM CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO JUNTO À JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA - JUCEB, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ / BA, INCLUINDO TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS À ORGANIZAÇÃO DO CERTAME, DISPOSIÇÃO OS LOTES, DIVULGAÇÃO, VISITAÇÃO, REALIZAÇÃO DO LEILÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, E ENTREGA DOS BENS, POR MEIO DE LICITAÇÃO DA MODALIDADE LEILÃO PÚBLICO, COM O PERCENTUAL DE 5% (CINCO POR CENTO) SOBRE OS VALORES ARREMATADOS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2026 RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2026 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2026 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS COMO LEILOEIROS OFICIAIS MATRICULADOS E COM CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO JUNTO À JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA - JUCEB, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BOTUPORā / BA, INCLUINDO TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS À ORGANIZAÇÃO DO CERTAME, DISPOSIÇÃO OS LOTES, DIVULGAÇÃO, VISITAÇÃO, REALIZAÇÃO DO LEILÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, E ENTREGA DOS BENS, POR MEIO DE LICITAÇÃO DA MODALIDADE LEILÃO PÚBLICO, COM O PERCENTUAL DE 5% (CINCO POR CENTO) SOBRE OS VALORES ARREMATADOS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 009/2026 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/2026 CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 009/2025 CONTRATAÇÃO DO ARTISTA BATUKERE, PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL EM TRIO ELÉTRICO, NO DIA 06/02/2026, COM DURAÇÃO DE 3 (TRÊS) HORAS, COMPONDO A GRADE DE ATRAÇÕES DA FESTA, CONFORME EXIGÊNCIAS, CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DISCRIMINADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA PROPOSTA APRESENTADA. ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/2025 CONTRATAÇÃO DO ARTISTA O POETA, PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL EM TRIO ELÉTRICO, NO DIA 07/02/2026, COM DURAÇÃO DE 3 (TRÊS) HORAS, COMPONDO A GRADE DE ATRAÇÕES DA FESTA, CONFORME EXIGÊNCIAS, CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DISCRIMINADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA PROPOSTA APRESENTADA. CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 008-2026 QUE FAZEM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, E ADILSON GUIMARÃES ARAÚJO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E IMÓVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, INCLUINDO TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS À ORGANIZAÇÃO DO CERTAME, DISPOSIÇÃO OS LOTES, DIVULGAÇÃO, VISITAÇÃO, REALIZAÇÃO DO LEILÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, E ENTREGA DOS BENS, POR MEIO DE LICITAÇÃO DA MODALIDADE LEILÃO PÚBLICO. VALOR: 5% (CINCO POR CENTO) A TÍTULO DE COMISSÃO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA SOBRE O VALOR DA VENDA DE CADA BEM ARREMATADO. DATA DE ASSINATURA: 20/01/2026. VIGÊNCIA: 20/01/2026 A 20/04/2026. ASSINATURAS: EDIMILSON ANTÔNIO SARAIVA – CONTRATANTE: ADILSON GUIMARÃES ARAÚJO – CONTRATADA.

 

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