Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais; CONTRATOS EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA O POETA, PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL EM TRIO ELÉTRICO, NO DIA 07/02/2026, COM DURAÇÃO DE 3 (TRÊS) HORAS, COMPONDO A GRADE DE ATRAÇÕES DA FESTA, CONFORME EXIGÊNCIAS, CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DISCRIMINADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA PROPOSTA APRESENTADA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, COM SEDE NA RUA JOÃO DE FIGUEIREDO, Nº 85 – CENTRO – BOTUPORÃ/BA. INSCRITA NO CNPJ SOB Nº. 13.782.479/0001-07. CONTRATADA: INOCENTES PRODUÇÕES ARTÍTSICAS LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 32.281.403/0001-42, COM SEDE NA AVENIDA LUIS VIANA FILHO, Nº 013223, EDIF. HANGAR B. PARK OUTROS TORRE 01 SALA 313, SÃO CRISTÓVÃO, SALVADOR/BA. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$135.000,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 60000 - SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E LAZER ATIVIDADE: 2049 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS EVENTOS CULT. RELIG. E ESPORTIVOS ELEMENTO DE DESPESA: 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA FONTE: 15000000 VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 08 (OITO) MESES, CONTADOS DA DATA DE SUA ASSINATURA. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA BATUKERE, PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL EM TRIO ELÉTRICO, NO DIA 06/02/2026, COM DURAÇÃO DE 3 (TRÊS) HORAS, COMPONDO A GRADE DE ATRAÇÕES DA FESTA, CONFORME EXIGÊNCIAS, CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DISCRIMINADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA PROPOSTA APRESENTADA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, COM SEDE NA RUA JOÃO DE FIGUEIREDO, Nº 85 – CENTRO – BOTUPORÃ/BA. INSCRITA NO CNPJ SOB Nº. 13.782.479/0001-07. CONTRATADA: MBF MUSIC PRODUCAO DE EVENTOS LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 40.233.357/0001-34, COM SEDE NA BOULEVARD AMÉRICA, Nº 11, TÉRREO, NAZARÉ, SALVADOR/BA, REPRESENTADA PELO SR. ROSENIL CARNEIRO DE OLIVEIRA FONSECA VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 60000 - SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E LAZER ATIVIDADE: 2049 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS EVENTOS CULT. RELIG. E ESPORTIVOS ELEMENTO DE DESPESA: 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA FONTE: 15000000 VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 08 (OITO) MESES, CONTADOS DA DATA DE SUA ASSINATURA. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2026. ADITIVO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ – BA RESUMO DO 5° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 072/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ – BA RESUMO DO 5° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 073/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ – BA RESUMO DO 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 077/2022 RUA DEPUTADO JOÃO DE FIGUEIREDO, Nº 85 – CEP: 46570.005 – BOTUPORÃ – BAHIA FONES: (77) 3678-2315 – 3678-2119 CNPJ: 13.782.479/0001-07 EXTRATO RESUMIDO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2022 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ - BAHIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº. 13.782.479/0001-07, COM SEDE NA RUA DEPUTADO JOÃO DE FIGUEIREDO, N° 85, CENTRO, BOTUPORÃ – BA, NESTE ATO REPRESENTADO PELO EXMO. SR. PREFEITO EDIMILSON ANTÔNIO SARAIVA. CONTRATADO: CVB CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB N° 38.648.923/0001-27, COM SEDE NA RUA VEREADOR GERSON SILVA, Nº 75, SALA, BAIRRO CENTRO, TANQUE NOVO/BA, CEP: 46.580-000. DO OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM CORNO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE MORRO DO GIRAL DAS BANDEIRAS, NO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS DO CONTRATO N° 130/2022 – TOMADA DE PREÇOS N° 009/2022, ASSINADO EM 13/09/2022, E FUNDAMENTOS DA LEI FEDERAL N° 8.666/93, ART. 57, INCISO II. DO PRAZO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO: O CONTRATO N° 130/2022 – TOMADA DE PREÇOS TERÁ VIGÊNCIA PRORROGADA ATÉ 11/07/2026 NOS TERMOS DESTE ADITIVO. ASSINATURA: 11 DE DEZEMBRO DE 2025. EDIMILSON ANTÔNIO SARAIVA /PREFEITO