Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos oficias; LICITAÇÕES RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DA DOTAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2026 NA PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ESPECIALIZADOS DE TREINAMENTO CONSULTIVO, DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL DE BOTUPORÃ, COM FOCO NA QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DAS EQUIPES ASSISTENCIAIS, ADMINISTRATIVAS E DE APOIO DA CONTRATANTE, INCLUINDO: ● FUNDAMENTOS DA REGULAÇÃO NO SUS ● ORGANIZAÇÃO DOS FLUXOS ASSISTENCIAIS E REGULATÓRIOS ● PROTOCOLOS DE ENCAMINHAMENTO E PRIORIZAÇÃO CLÍNICA ● OPERACIONAL NO SISTEMA INFORMATIZADO DE REGULAÇÃO ● MONITORAMENTO, INDICADORES E USO DE DADOS NA REGULAÇÃO ● COMUNICAÇÃO, HUMANIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA NA REGULAÇÃO ● GOVERNANÇA, CONTROLE E SEGURANÇA JURÍDICA DA REGULAÇÃO N° 029/2026, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA NA ERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2026 ANO XX | N º 2378 PAG: 45/47 ONDE SE LÊ: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 50000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO: 10.301.3300: 2057- GESTÃO DAS AÇÕES MUNICIPAIS DE SAÚDE 339036:1500.1002-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA AÇÃO: 10.301.3300: 2052- PISO DE ATENÇÃO BÁSICA 339036:1600.0000-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA. LEIA-SE: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 50000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO: 10.301.3300: 2057- GESTÃO DAS AÇÕES MUNICIPAIS DE SAÚDE 339036:1500.1002-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA AÇÃO: 10.301.3300: 2052- PISO DE ATENÇÃO BÁSICA 339036:1600.0000-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA AÇÃO: 10.122.3300: 2071 - GESTÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FUNDO A FUNDO – PRIMARIA. 339036:1706.3110-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA AÇÃO: 10.122.3300: 2072 - GESTÃO DE OUTROS PROGRAMAS FUNDO A FUNDO – ESPECIALIZADA. 339036:1706.3110-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA.