Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais; CONTRATOS EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO À GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PLANEJAMENTO, TREINAMENTO, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DOS SISTEMAS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME E SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL; ORIENTAÇÕES NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E NA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DOS FUNDOS MUNICIPAIS; ORIENTAÇÕES NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS REPASSES RECEBIDOS PELOS FUNDOS MUNICIPAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME EXIGÊNCIAS, CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DISCRIMINADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA PROPOSTA APRESENTADA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, COM SEDE NA RUA JOÃO DE FIGUEIREDO, Nº 85 – CENTRO – BOTUPORÃ/BA. INSCRITA NO CNPJ SOB NO. 13.782.479/0001-07. CONTRATADA: WAGNER SILVA DE OLIVEIRA – ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 11.690.270/0001-98, COM SEDE NA RUA MARGEM RIO DO OURO, 973, LEADER, JACOBINA - BA. VALOR DA CONTRATAÇÃO: 84.000,00 (OITENTA E QUATRO MIL REAIS). EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2026 1.1. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E ACOMPANHAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA E-SUS, COMPREENDENDO: • SUPORTE OPERACIONAL REMOTO CONTÍNUO PARA TODAS AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS; • SUPORTE PRESENCIAL MENSAL PARA AJUSTES TÉCNICOS E PROCEDIMENTAIS; • ACOMPANHAMENTO DA PRODUÇÃO E DESEMPENHO COM RECOMENDAÇÕES PARA O ALCANCE DOS INDICADORES DE PAGAMENTO; • IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), A PARTIR DA EXECUÇÃO DAS DIRETRIZES PROPOSTAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; CONFORME EXIGÊNCIAS, CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DISCRIMINADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA PROPOSTA APRESENTADA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ – ESTADO DA BAHIA, COM SEDE ADMINISTRATIVA LOCALIZADA NA RUA DEP. JOÃO DE FIGUEIREDO, N° 85, CENTRO, BOTUPORÃ - BA, CEP 46.570-005, INSCRITO NO CNPJ SOB N.º 13.782.479/0001-07. CONTRATADA: 53.484.626 LEILA MARIA FIGUEIREDO SANTOS, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 53.484.626/0001-87, COM SEDE NA RUA JOAQUIM LEITE, 16, CENTRO, PRESIDENTE JÂNIO QUADROS - BA. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 38.500,00 (TRINTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) ADITIVO DE CONTRATO RESUMO DO 10° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 0123/2021 - O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO LEVE, UTILITÁRIOS E PESADOS, COM MOTORISTAS, ATRAVÉS DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS E MATERIAIS, EM CARÁTER NÃO EVENTUAL, ESTANDO INCLUÍDA TODA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO LOCADO, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, PNEUS, MÃO DE OBRA, COMPONENTES E MATERIAIS UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO NECESSÁRIOS AO BOM FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO, LIMPEZA DO VEÍCULO, TUDO EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ – BA, OUTROS DOCUMENTOS DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS E EXECUÇÃO DE CALÇADAS, NAS RUAS: JOSÉ ALENCAR, JOÃO BARBOSA DE SOUZA, DEOCLIDES JOSÉ DE SOUZA, ARMENDES DO NASCIMENTO SILVA, NA SEDE DO MUNICIPIO DE BOTUPORÁ/BA. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL - REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ, NO MUNICIPIO DE BOTUPORÁ/BA.