quarta-feira, 13 de maio de 2026
Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais: LICITAÇÕES ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.° 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 001/2026 DESPACHO ADMINISTRATIVO TRATA-SE DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 002/2026, QUE TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇO PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOTUPORā-BA PARA O ANO LETIVO DE 2026, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXо. HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2025 ОВЈЕТО: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FISICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, MÉDICO DA FAMÍLIA, ESPECIALISTAS, DENTRE OUTROS, BEM COMO EXAMES, CIRURGIAS E PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE (SUS) DE BOTUPORā-BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. O PREFEITO MUNICIPAL DE BOTUPORā - BAHIA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE A LEI FEDERAL N° 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES, RESOLVE HOMOLOGAR A DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE NO ATENDIMENTO DO OBJETO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N° 002/2025, CONFORME DADOS ABAIXO DESCRITOS: RAZÃO SOCIAL: CLINICA MEDICA DRA CAROLINA MIRANDA LTDA ENDEREÇO: RUA ROSALVO MESSIAS VIEIRA, N° 13, SALA 2, CENTRO, IBIPITANGA-BA СЕР: 46.540-000 CNPJ: 64.495.681/0001-99 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2025 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FISICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, MÉDICO DA FAMÍLIA, ESPECIALISTAS, DENTRE OUTROS, BEM COMO EXAMES, CIRURGIAS E PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE (SUS) DE BOTUPORā-BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. O PREFEITO MUNICIPAL DE BOTUPORā - BAHIA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE A LEI FEDERAL N° 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES, RESOLVE HOMOLOGAR A DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE NO ATENDIMENTO DO OBJETO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N° 002/2025, CONFORME DADOS ABAIXO DESCRITOS: RAZÃO SOCIAL: BCS EMPREENDIMENTOS MEDICOS LTDA ENDEREÇO: RUA LEONIDIO OLIVEIRA, N° 50, SALA 94, CENTRO, BARRA DO CHOCA-BA СЕР: 45.122-034 CNPJ: 64.433.678/0001-40 CONTRATOS EXTRATOS RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS N° 050/2026 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ E A EMPRESA CLINICA MEDICA DRA CAROLINA MIRANDA LTDA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, MÉDICO DA FAMÍLIA, ESPECIALISTAS, DENTRE OUTROS, BEM COMO EXAMES, CIRURGIAS E PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DE BOTUPORÃ-BA. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 93.600,00 (NOVENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS.) DATA DE ASSINATURA: 12/05/2026. VIGÊNCIA: 12/05/2026 A 12/05/2027. ASSINATURAS: EDIMILSON ANTÔNIO SARAIVA – CONTRATANTE: CLINICA MEDICA DRA CAROLINA MIRANDA LTDA – CONTRATADA.
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