Prefeitura Municipal de Botuproã,Bahia. Atos Oficiais: DECRETOS DECRETO Nº 897/2026, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA MESA COORDENADORA DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, TRIÊNIO: 2026 A 2028; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. DECRETO Nº 898/2026, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DO SERVIDOR, NILTON SILVA REGO, PROFESSOR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. OUTROS DOCUMENTOS PROCESSO CME 31/2026 DATA DE APROVAÇAO 04/09/2026 - ASSUNTO: APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO UNIFICADO DO FUNDAMENTAL I E II DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOTUPORÃ. PROCESSO CME 32/2026 DATA DE APROVAÇAO 04/09/2026 - ASSUNTO: APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO ESCOLAR UNIFICADO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOTUPORÃ. REGIMENTO INTERNO UNIFICADO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - DOCUMENTO NORMATIVO QUE ORIENTA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PEDAGÓGICA, DISCIPLINAR E RELACIONAL DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES VINCULADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO REGIMENTO INTERNO UNIFICADO DAS UNIDADES ESCOLARES E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - DOCUMENTO NORMATIVO QUE ORIENTA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PEDAGÓGICA, DISCIPLINAR E RELACIONAL DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES VINCULADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.

 

https://procede.api.br/pdfGateway/botupora/publicacoes/Diario%20Oficial%20-%20PREFEITURA%20MUNICIPAL%20DE%20BOTUPORA%20-%20Ed%202484.pdf

Inscrições abertas para o 8º Encontro Técnico de Fiscalização em Concessões e PPPs, em Brasília

 

https://www.tcm.ba.gov.br/inscricoes-abertas-para-o-8o-encontro-tecnico-de-fiscalizacao-em-concessoes-e-ppps-em-brasilia/

Com o objetivo de fortalecer o papel do controle externo na fiscalização de contratos de concessões e parcerias público-privadas (PPPs), estão abertas as inscrições para o 8º Encontro Técnico de Fiscalização de Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) pelos Tribunais de Contas, que será realizado entre os dias 14 e 17 de setembro de 2026, em Brasília (DF). Para realizar sua inscrição e acessar a programação completa, clique aqui.

A iniciativa é promovida pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê Técnico de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações (CT-PPP), em parceria com o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), o Tribunal de Contas da União (TCU), o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O encontro conta ainda com o apoio do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), por meio da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), e da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom).

A edição deste ano reunirá especialistas, representantes dos Tribunais de Contas e demais agentes públicos envolvidos na fiscalização de contratos de concessão e parcerias público-privadas. O encontro tem como objetivo promover a troca de experiências, a apresentação de estudos de caso e o debate de soluções inovadoras para os desafios enfrentados pelo controle externo das concessões e PPPs, contribuindo para o aperfeiçoamento da fiscalização e da governança desses projetos.

A programação será desenvolvida em dois espaços. Nos dias 14 e 15 de setembro, as atividades acontecerão no Auditório do Instituto Serzedello Corrêa (ISC). Já nos dias 16 e 17 de setembro, o encontro será realizado no Auditório Minist

Contas de mais duas prefeituras são aprovadas

 

Na sessão desta terça-feira (08/09), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram parecer prévio às câmaras de vereadores recomendando a aprovação das contas anuais de mais duas prefeituras baianas, referentes ao exercício de 2024. 

As contas aprovadas – ainda que com ressalvas – são da Prefeitura de Jequié (Zenildo Brandão Santana) e de Heliópolis (José Mendonça Dantas). Após a análise e aprovação dos votos, os conselheiros imputaram multa no valor de R$3 mil (Jequié) e de R$2 mil (Heliópolis) pelas ressalvas citadas nos relatórios.

Rejeição

Na mesma sessão, os conselheiros recomendaram, à câmara de vereadores, a rejeição das contas da Prefeitura de Camamu, da responsabilidade de Emiliana Assunção Santos, relativas ao exercício de 2014.

A relatora do processo, conselheira Camila Vasquez, apontou como motivo para a reprovação o não cumprimento do artigo 212 da Constituição Federal, em relação aos recursos aplicados em Educação, e gastos com pessoal acima do limite estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Cabe recurso das decisões.

Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais:DECRETOS DECRETO Nº 893/2026, DE 27 DE AGOSTO DE 2026. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. DECRETO Nº 894/2026, DE 27 DE AGOSTO DE 2026. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DO SERVIDOR, VANDERLEY GUIMARÃES LEÃO, GUARDA MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. DECRETO Nº 895/2026, DE 27 DE AGOSTO DE 2026. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DO SERVIDOR, ARMINDO COSTA DE SOUZA, PROFESSOR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”.

 

UPB Capacita on-line orienta municípios sobre recursos da Defesa Civil no dia 9/9 Reunião vai abordar o S2ID, acesso a recursos federais e uso do Cartão de Pagamento de Defesa Civil Publicado por Redação UPB 4 de setembro de 2026

 Na próxima quarta-feira (9), às 9h, será realizado o UPB CAPACITA on-line: Orientações Práticas sobre o S2ID e Acesso a Recursos da Defesa Civil, com informações técnicas para gestores e equipes municipais. A inscrição está disponível no site da UPB. A iniciativa surge a partir do encaminhamento de uma reunião realizada nesta quarta-feira (2) entre o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso e a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec).

A capacitação vai abordar os procedimentos necessários para utilização do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID) e acesso a recursos federais destinados às ações de resposta a situações de emergência e desastres. Entre os temas que serão abordados está o uso do Cartão de Pagamento de Defesa Civil (CPDC), instrumento utilizado para o custeio de despesas relacionadas às ações de resposta, incluindo aquelas vinculadas à Operação Carro-Pipa.

Para Wilson Cardoso, a rápida definição da capacitação demonstra a efetividade do diálogo entre a UPB e a Defesa Civil Estadual e reforça a importância de preparar os municípios para situações que possam exigir respostas emergenciais. “Reunião boa é aquela que no outro dia já estão acontecendo os encaminhamentos. Como o evento é online os prefeitos podem colocar os técnicos para orientação também sobre como acessar recursos para o carro-pipa, que é muito importante”.

O superintendente da Defesa Civil da Bahia, Osni Bonfim, destacou a importância da articulação entre as instituições para fortalecer a preparação dos municípios diante do cenário climático previsto para o fim de 2026. “Estamos juntos para que a gente tenha resultados efetivos nos municípios. Reduzindo os efeitos do El Niño, quer seja de estiagem, seca, incêndios ou ondas de calor. Especialmente entre os meses de outubro e dezembro”.

https://upb.org.br/2026/09/04/upb-capacita-on-line-orienta-municipios-sobre-recursos-da-defesa-civil-no-dia-9-9/

7 DE SETEMBRO: DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

 

Neste 7 de Setembro, o povo brasileiro celebra um dos momentos mais importantes da história do nosso país: a Independência do Brasil, proclamada por Dom Pedro I em 1822, às margens do Rio Ipiranga, em São Paulo.

A data representa a luta pela liberdade, pela soberania nacional e pela construção de uma nação independente. É um momento de reflexão sobre os direitos, deveres e a participação de cada cidadão na construção de um Brasil melhor.

Em diversas cidades do país, escolas, instituições e comunidades realizam desfiles cívicos e homenagens à Pátria, valorizando os símbolos nacionais e fortalecendo o sentimento de cidadania.

Que este 7 de Setembro seja uma oportunidade para renovarmos a esperança, o respeito à democracia e o compromisso com um futuro de mais desenvolvimento, justiça social e oportunidades para todos os brasileiros.

Feliz Dia da Independência do Brasil!

Blitz do Zá Produções & Eventos – Levando informação, cultura e cidadania para toda a região.

Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais: LICITAÇÕES RESPOSTA AO RECURSO DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 059/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2026 - CONTRATOS APOSTILAMENTOS TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001/2026 DO CONTRATO CONTRATO N.° 138/2021 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORĂ E A EMPRESA PRINTERSET SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA E IMPRESSÃO LTDA ME.

 

TCM-BA quer identificar desafios dos municípios para a Reforma Tributária

 

Os municípios baianos têm até o dia 25 de setembro para responder ao questionário “Diagnóstico da Preparação dos Municípios Baianos para a Implementação da Reforma Tributária”. O levantamento busca avaliar o grau de preparação institucional, administrativa e tecnológica das administrações locais para a implementação da reforma.

O questionário foi encaminhado aos responsáveis pelo controle interno das prefeituras. As respostas devem ser obtidas junto aos setores responsáveis pela gestão tributária do município, notadamente as Secretarias de Finanças/Fazenda e as unidades de Arrecadação e Tributação de forma a poder retratar a situação do município frente a reforma tributária, sem prejuízo da atuação complementar do controle interno na conferência e validação das informações prestadas.

A participação das prefeituras é essencial para que o TCM-BA obtenha um panorama abrangente do estágio da preparação das administrações locais, contribuindo para o desenvolvimento de estratégias de orientação e acompanhamento que favoreçam uma implementação mais segura e eficiente das mudanças tributárias.

Para garantir o recebimento e o preenchimento do formulário, é fundamental que os municípios mantenham atualizado o endereço eletrônico do gestor no Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA).

Em caso de dúvidas, os gestores podem entrar em contato com a Diretoria de Assistência aos Municípios (DAM) pelos telefones (71) 3118-1026 e (71) 3118-1040, ou pelo e-mail dam-duvidas@tcm.ba.gov.br.

https://www.tcm.ba.gov.br/tcm-ba-quer-identificar-desafios-dos-municipios-para-a-reforma-tributaria/#

Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais: APOSTILAMENTOS TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026 DO CONTRATO Nº 154/2025

 

Municípios têm dez dias para contestar estimativas populacionais do IBGE O IBGE exige demonstração objetiva de divergência dos dados Publicado por Redação UPB 2 de setembro de 2026

 

Com a publicação da Portaria 1.649/2026 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os municípios que identificarem inconsistências nas estimativas populacionais podem apresentar pedido administrativo de revisão. O número impacta diretamente o cálculo das quotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o repasse de recursos públicos.

Prazos e envio

O município tem dez dias corridos, contados na forma da Lei nº 9.784/1999 (Lei do Processo Administrativo Federal) a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 28 de agosto. Nesse cálculo, deve ser excluído o dia do início e incluído o do vencimento.

Como a portaria não estabelece um prazo específico, é recomendação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é a adoção do prazo de dez dias para interposição de recurso administrativo, conforme artigo 59 da Lei 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.

Canal

As inconsistências identificadas devem ser enviadas para o e-mail contestacao@ibge.gov.br, aos cuidados da Gerência de Atendimento do IBGE.

Documentos comprobatórios 

https://upb.org.br/2026/09/02/municipios-tem-dez-dias-para-contestar-estimativas-populacionais-do-ibge/

Presidente da UPB defende “operação de guerra” em preparação dos municípios para os efeitos do El Niño Wilson Cardoso participou do Diálogo Federativo e defendeu ações imediatas contra impactos climáticos Publicado por Redação UPB 24 de agosto de 2026

 

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso, defendeu uma “operação de guerra” imediata para garantir o abastecimento de água nos municípios que poderão enfrentar maiores dificuldades diante dos efeitos das mudanças climáticas e do El Niño no Nordeste. O gestor participou nesta segunda-feira (24) do Diálogos Federativos – Emergências Climáticas 2026-2027, encontro regional promovido virtualmente pela Secretaria de Relações Institucionais do Governo Federal.

“Precisamos estar preparados para agir antes que a emergência aconteça e garantir que os municípios que mais precisam tenham o apoio necessário”, resumiu o presidente da UPB. Entre as medidas apontadas estão acontratação de carros-pipa, a ampliação dos sistemas de abastecimento e a instalação de poços já perfurados, com prioridade para as localidades mais vulneráveis do semiárido baiano e para a agricultura familiar. O gestor, que também é prefeito de Andaraí, defendeu ainda um olhar diferenciado para os municípios de menores receitas, que dependem das transferências constitucionais para manter ações e serviços básicos.

Wilson Cardoso também sugeriu o fortalecimento da articulação em rede para proteger a agricultura familiar e combater incêndios florestais, citando iniciativas municipais como a utilização de drones para identificar focos de incêndio e áreas de risco, além da necessidade de ampliar a capacidade de monitoramento e prevenção.

Nesse sentido, o presidente da UPB ressaltou a relevância de ações de desburocratização, a exemplo do Cartão Defesa Civil, criado em 2011, como instrumento para dar mais agilidade à atuação dos municípios, com recursos destinados às ações de socorro e assistência em situações emergenciais. Para ele, “União, Estado e municípios precisam estar de mãos dadas e trabalhando de forma integrada, compartilhando informações, estruturas e recursos”.

https://upb.org.br/2026/08/24/presidente-da-upb-defende-operacao-de-guerra-em-preparacao-dos-municipios-para-os-efeitos-do-el-nino/

Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais: EDITAIS EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, VEM A PÚBLICO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO PARÁGRAFO § 1º INCISO I DO ART. 48, DA LEI 101 DE 04 DE MAIO DE 2000(LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO I, ART. 48 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009, INFORMAR QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2026, AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA QUE O EXECUTIVO APRESENTE O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2027 - LOA.

 

Senado aprova indicação de Rodrigo Pacheco para a vaga de ministro do TCU Ex-presidente do Senado chegou a ser cotado para uma vaga no STF, mas foi preterido por Lula; indicação segue para análise da Câmara dos Deputados Davi Alencar, da CNN Brasil*, Lorenzo Santiago 01/09/26 às 18:31 | Atualizado 01/09/26 às 19:03

 

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (1º) o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para a vaga de ministro do TCU (Tribunal de Contas da União). A indicação foi aprovada por ampla maioria no plenário e deve seguir para análise da Câmara dos Deputados.

Foram 63 votos a favor e 04 contra. Os discursos já sinalizavam o resultado e Pacheco assistiu aos colegas parlamentares do centrão, governo e oposição se revezarem na tribuna do Senado em falas elogiosas.

A facilidade na aprovação teve muito a ver com o apoio que Pacheco recebeu do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O processo de votação da indicação chegou a ser acelerado. Pacheco deveria ser sabatinado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado para que a indicação fosse ao plenário, mas houve requerimento para a urgência da indicação. Alcolumbre celebrou o consenso entre os parlamentares.

https://www.cnnbrasil.com.br/politica/senado-aprova-indicacao-de-rodrigo-pacheco-para-a-vaga-de-ministro-do-tcu/#goog_rewarded

UPB reúne gestores para discutir prevenção dos efeitos do El Niño nos municípios Reunião apresentará orientações do Governo Federal, Governo do Estado e órgãos da Defesa Civil para fortalecer a resposta das prefeituras Publicado por Redação UPB 28 de agosto de 2026

 

Para contribuir com o fortalecimento das ações de preparação, monitoramento de riscos e capacidade de resposta das prefeituras, diante de eventuais situações de emergência provocadas pelo fenômeno climático El Ninõ, a União dos Municípios da Bahia (UPB), em parceria com a Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SEAF/SRI/PR) e o Governo do Estado da Bahia, realiza, nesta terça-feira (1/9), a reunião temática sobre os possíveis efeitos do El Niño no Nordeste do Brasil e os desafios para a gestão pública municipal. O encontro acontecerá das 9h às 12h, na sede da UPB, em Salvador.

A reunião também reforça a cooperação entre o Governo Federal e a UPB para ampliar o acesso dos municípios a informações e medidas de prevenção e enfrentamento de eventos climáticos. A proposta é aproximar as administrações municipais das estratégias nacionais e contribuir para que os gestores estejam mais preparados para possíveis cenários de risco.

O presidente da UPB, Wilson Cardoso, destaca que a programação é voltada para prefeitos e prefeitas, secretários municipais e gestores das Defesas Civis Municipais. “Precisamos estar preparados para agir antes que a emergência aconteça e garantir que os municípios que mais precisam tenham o apoio necessário. União, Estados e municípios precisam estar de mãos dadas e trabalhando de forma integrada, compartilhando informações, estruturas e recursos”, afirmou o gestor.

No Nordeste, o fenômeno El Niño está associado a menor volume de chuvas, com estiagem prolongada, aumento das temperaturas e redução da disponibilidade de água, acarretando impactos nas lavouras, na segurança alimentar, na criação de animais e maior risco de queimadas.

https://upb.org.br/2026/08/28/upb-reune-municipios-para-discutir-efeitos-do-el-nino-2/

Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais: DECRETOS DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 874 - A [ NC: 08030002 ] AGOSTO / 2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 110,000.00 ///CENTO E DEZ MIL REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. LICITAÇÕES ATAS DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 009/2026- CENTRAL TINTAS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 009/2026-CLEITON RODRIGUES XAVIER ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 009/2026-CONSTRU R&J LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 009/2026-EDINALVA MARIA DE OLIVEIRA ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 009/2026-EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 009/2026-H7 EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 009/2026-INFANTARIA COMERCIAL LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 009/2026-MARINANDO MESSIAS DA SILVA E CIA LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 009/2026-NEMACON - NEVES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 009/2026-NOVA GERACAO SERVICOS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 009/2026-TAC COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 009/2026-VH & DISTRIBUIDORA DE BOMBAS LTDA CONTRATOS EXTRATOS RESUMO DO 15° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 138/2021

Na integra:https://procede.api.br/pdfGateway/botupora/publicacoes/Diario%20Oficial%20-%20PREFEITURA%20MUNICIPAL%20DE%20BOTUPORA%20-%20Ed%202479.pdf