Renata Cafardo e Julia Marques
O presidente do Tribunal de Justiça,
Geraldo Francisco Pinheiro Franco, derrubou nesta sexta-feira, 29, a liminar que impedia a volta às aulas no Estado de São Paulo na
semana que vem. Segundo ele, esse tipo de decisão deve ser tomada pelo Estado e
não pelo Judiciário. Dessa forma, as escolas particulares retornarão
presencialmente na segunda-feira, 1º, as estaduais no dia 8 e as municipais no
dia 15.
A briga jurídica deixou famílias e escolas em um limbo de incertezas às
vésperas do dia marcado para o retorno do ano letivo. Diretores de escola
passaram o dia esperando a decisão da Justiça para saber se deveriam mudar seu
planejamento ou não.
A Procuradoria Geral do Estado de São
Paulo havia entrado nesta sexta-feira cedo com recurso contra a liminar, concedida
na quinta, que impedia a volta às aulas no Estado todo. O argumento foi o de
que a liminar leva a "grave lesão à ordem administrativa" e que o
"retorno foi pautado em estudos e experiências internacionais, com adoção
de diversas medidas de segurança".
O presidente do TJ afirmou na sua
decisão que o "Poder Judiciário não dispõe de elementos técnicos
suficientes para a tomada de decisão equilibrada e harmônica e desconhece o
panorama geral de funcionamento das estruturas públicas de todo o Estado de São
Paulo". O ato ainda menciona os prejuízos educacionais das escolas, como
"o tempo perdido de alfabetização dificilmente recuperável" e o risco
de abandono. O texto completa que o Estado deve acompanhar de perto o panorama
para, caso haja necessidade, cancelar as aulas presenciais.
Além disso, o presidente do TJ diz
que "a decisão das famílias" deve ser a "final a respeito da
participação de cada aluno nas atividades escolares presenciais". O Estado
havia determinado que na fase amarela os pais seriam obrigados a levar seus
filhos à escola, sob pena de serem responsabilizados na Justiça.
© Felipe Rau/Estadão Justiça de
São Paulo suspendeu nesta quinta-feira, 28, a retomada de aulas presenciais no
Estado
No fim da quinta-feira, a juíza
Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública da Capital,
suspendeu os efeitos do decreto de dezembro do ano passado, que autorizava a
retomada de aulas e atividades escolares presenciais nas escolas públicas e
privadas mesmo nas fases mais restritivas do plano de flexibilização da
quarentena (laranja e vermelha). O agravamento da pandemia, segundo ela,
motivou a decisão.
A paralisação da volta às aulas foi
pedida por sindicatos dos professores, que querem o retorno apenas depois que
os profissionais forem vacinados. Não há, no entanto, nenhum plano no
Ministério da Saúde ainda para priorizar profissionais de outras áreas que não
a saúde na primeira etapa da campanha de imunização.
A presidente da Apeoesp, Bebel
Noronha, disse que o sindicato vai recorrer. "Não há condições sanitárias.
O secretário (Rossieli Soares) mostra uma escola que não existe", disse
Bebel, deputada estadual pelo PT. Uma assembleia da categoria está marcada para
o próximo sábado e, caso o retorno seja mantido no dia 8 de fevereiro, a
Apeoesp prevê entrar em greve.
O Estado de São Paulo e a Prefeitura autorizaram a volta das
escolas públicas e particulares a partir do dia 1º de fevereiro, com 35% dos
alunos da unidade por dia. Isso faz com que os estudantes tenham que fazer
revezamento para participar das atividades presencialmente e cada escola
organizou seu planejamento. O presidente da Associação Brasileiras das Escolas
Particulares (Abepar), Artur Fonseca Filho, se disse aliviado com a decisão.
"A Abepar vê com tranquilidade a decisão de recolocar o necessário retorno
às atividades presenciais".
A rede privada não é obrigada a
voltar, diferentemente das públicas. As famílias têm ainda a opção de decidir
mandar ou não os filhos. Em caso negativo, a escola precisa oferecer ensino
remoto.
Para Celso Napolitano, presidente da
Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp), os docentes não
foram ouvidos no debate sobre a volta às aulas. "O presidente do Tribunal
não pediu nem a manifestação dos professores. É uma prerrogativa dele, mas
consideramos que não foi de uma maneira sensível aos nossos apelos."
Professores ligados à Fepesp também
devem se reunir para deliberar sobre a possibilidade de greve. "Não
significa que estaremos nos recusando a trabalhar e sim a trabalhar
presencialmente. Queremos discutir as condições efetivas de cumprimento dos
protocolos estabelecidos no decreto governamental."
Para Benjamin Ribeiro, presidente do
Sieeesp, que representa os estabelecimentos de ensino particulares, a decisão
que suspendeu a liminar já era esperada. "É um absurdo o que está
acontecendo no Brasil, vamos para 41 semanas sem aulas, precisávamos
voltar."
Sobre as críticas de sindicatos de
professores em relação à falta de adequação das escolas para receber os
estudantes durante a pandemia, Ribeiro diz que os grupos que representam os
docentes não têm representatividade. "Se não garantir os protocolos, eles
(professores) que denunciem, mas eles não têm representatividade nenhuma. E
lógico que vão querer criminalizar as escolas."
No recurso da Procuradoria, é citado
que o processo de elaboração dos protocolos de volta foi feito a partir de
"diálogos com representantes dos setores educacionais de redes públicas e
privadas por meio de 17 reuniões de trabalho, envolvendo cerca de 100
pessoas". E ainda por "escrutínio de especialistas e debates com
representantes qualificados da sociedade e do setor produtivo". Segundo o
texto, as medidas tomadas pela Secretaria da Educação "sempre buscaram resguardar
a saúde e a integridade física de todos os servidores".
O texto ainda relata a compra de
10.150 termômetros digitais para aferição da temperatura, 12 milhões de
unidades de máscaras de tecido, 308 mil unidades de máscaras do tipo face
shield e outros equipamentos para escolas estaduais. Foram incluídas fotos de
escolas que já se preparam para a volta, com carteiras equipadas com separações
de acrílico.
https://www.msn.com/pt-br/noticias/brasil/justi%c3%a7a-derruba-liminar-e-garante-volta-%c3%a0s-aulas-presenciais-em-s%c3%a3o-paulo-na-segunda-feira/ar-BB1ddELE?ocid=mailsignout&li=AAggXC1
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