O Supremo Tribunal Federal referendou nesta quinta-feira 15, por oito votos a três, a decisão do ministro Edson Fachin de anular todas as condenações do ex-presidente Lula na Lava Jato e declarar a incompetência da Justiça Federal em Curitiba nos pro... Leia mais em https://www.cartacapital.com.br/politica/stf-anula-condenacoes-de-lula-que-recupera-os-direitos-politicos/?fbclid=IwAR30SSvI1WwAF9ZdOFvgW43iMSd40yRoZNyojJneYjFAlrAcz1XO1jddV60. O conteúdo de CartaCapital está protegido pela legislação brasileira sobre direito autoral. Essa defesa é necessária para manter o jornalismo corajoso e transparente de CartaCapital vivo e acessível a todos
A tese predominante na Corte é de que as condutas atribuídas a Lula não tinham relação apenas com a Petrobras e, por isso, não deveriam ser analisadas pela 13ª Vara Federal de Curitiba, cuja competência valia apenas para casos ligados diretamente à p... Leia mais em https://www.cartacapital.com.br/politica/stf-anula-condenacoes-de-lula-que-recupera-os-direitos-politicos/?fbclid=IwAR30SSvI1WwAF9ZdOFvgW43iMSd40yRoZNyojJneYjFAlrAcz1XO1jddV60. O conteúdo de CartaCapital está protegido pela legislação brasileira sobre direito autoral. Essa defesa é necessária para manter o jornalismo corajoso e transparente de CartaCapital vivo e acessível a todos
Segundo o relator, “restou demonstrado que as condutas ligadas ao paciente não foram direcionadas a contratos específicos, celebrados entre o grupo OAS e a Petrobras, constatação que, em cotejo com os já estudados precedentes do plenário e da Segunda... Leia mais em https://www.cartacapital.com.br/politica/stf-anula-condenacoes-de-lula-que-recupera-os-direitos-politicos/?fbclid=IwAR30SSvI1WwAF9ZdOFvgW43iMSd40yRoZNyojJneYjFAlrAcz1XO1jddV60. O conteúdo de CartaCapital está protegido pela legislação brasileira sobre direito autoral. Essa defesa é necessária para manter o jornalismo corajoso e transparente de CartaCapital vivo e acessível a todos
Na sequência, foi registrado o primeiro voto divergente nesta sessão. Indicado por Jair Bolsonaro, Kassio Nunes Marques argumentou que a 13ª Vara Federal da capital paranaense tem “competência por prevenção” sobre os casos.
“Não vejo qualquer motivo... Leia mais em https://www.cartacapital.com.br/politica/stf-anula-condenacoes-de-lula-que-recupera-os-direitos-politicos/?fbclid=IwAR30SSvI1WwAF9ZdOFvgW43iMSd40yRoZNyojJneYjFAlrAcz1XO1jddV60. O conteúdo de CartaCapital está protegido pela legislação brasileira sobre direito autoral. Essa defesa é necessária para manter o jornalismo corajoso e transparente de CartaCapital vivo e acessível a todos
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