Em alerta: Salvador recebeu menos recursos do governo para combate à Covid em 2021

 por Gabriel Lopes / Jade Coelho

Foto: Fernando Vivas/GOVBA

Ainda em um cenário de enfrentamento ao coronavírus, Salvador recebeu menos repasses do governo federal para auxiliar no combate à doença em 2021, se comparado a 2020. O déficit, segundo a gestão municipal, ultrapassa a marca de R$ 470 milhões com despesas nessa rubrica, na comparação com o orçamento original. No ano anterior, a prefeitura recebeu R$ 201 milhões, enquanto que, até 1º de dezembro deste ano, a cifra ficou em R$ 88,6 milhões. A medida que os indicadores da doença apresentaram melhora, a capital baiana foi desmobilizando leitos e estruturas específicas para a Covid-19 para reduzir os custos da gestão.

 

Segundo o secretário da Saúde de Salvador, Léo Prates, a cidade recebeu apenas os repasses obrigatórios - que são os financiamentos de leitos clínicos e de UTI para tratamento da Covid-19 -, o que tem dificultado no cenário pandêmico.

 

"Foram bem menores [os repasses]. O prefeito foi um gigante nessa pandemia, porque a prefeitura teve que enfrentar dessa vez com o seu próprio caixa os problemas [...] Realmente os repasses esse ano só os obrigatórios, as transferências de Covid não vieram esse ano. Como são as obrigatórias: meu leito do Sagrada Família é credenciado, eu pago R$ 1.600 e pago R$ 2.400, só que eles também não vem com regularidade então leva dois/três meses para vir, isso tem dificultado no cenário de pandemia, mas eu acredito que a gente possa melhorar", contou Prates ao BN.

 

No primeiro semestre de 2021, a secretária da Fazenda de Salvador, Giovanna Victer, já havia ligado o "sinal amarelo" para as finanças da cidade. A titular da Sefaz apontou para uma redução do repasse do Sistema Único de Saúde (SUS) em relação a 2020, e queda na arrecadação do Imposto Sobre Serviço (ISS).

 

Os recursos para o enfrentamento à pandemia de Covid-19 tiveram uma redução de 57% no primeiro quadrimestre de 2021, em comparação ao mesmo período de 2020. No ano passado, no primeiro quadrimestre, os repasses do SUS atingiram o montante de R$ 54 milhões, enquanto este ano o número caiu para R$ 23 milhões no mesmo período. Os dados foram apresentados no relatório quadrimestral remetido à Câmara de Vereadores.

 

ATENÇÃO BÁSICA TAMBÉM EM ALERTA

Prates também chamou a atenção para o financiamento da atenção básica em Salvador. O titular da SMS revela que o assunto preocupa a gestão municipal e pede revisão do programa de financiamento Previne Brasil por parte do Ministério da Saúde.

 

Ao fazer um apelo ao Ministério da Saúde, o secretário fala que o atual modelo de financiamento acaba causando um “desfinanciamento” das áreas mais remotas do nosso país. Ele se refere ao tempo de implementação do recurso “Previne”. A leitura do secretário é de que a pasta federal leva a situação “a grosso modo”.

 

“É uma conta matemática simples, o valor do recurso que é colocado para a cidade, só que ele está esquecendo e se baseando em uma mera lógica industrial - e eu tenho chamado isso de 'dar um cavalo de pau em um Titanic'”, analisou.  

 

Na avaliação do secretário, o atual modelo ainda leva a uma concentração de serviços de saúde nas sedes dos municípios e nas capitais. “Temos municípios da Bahia que o distrito está a 100 km da sede da cidade e não tem população suficiente para fazer o cadastro que o Previne exige e o resultado disso é um desfinanciamento das áreas mais remotas do nosso país", pontuou o secretário.

 

Essa movimentação, segundo Prates, vai se encontro a política de cuidar dos que mais precisam. Ele aponta como um “erro Ministério da Saúde” o período de implementação. “Em janeiro, o último quadrimestre que é pior na produção de qualquer município são os últimos quatro porque entra verão, as pessoas demoram de ir no posto de saúde. Só em Salvador, teria uma perda para o ano que vem de R$ 19 milhões”, previu.

 

Diante disse, o titular da SMS sugere que o MS possa alongar o prazo para os municípios em seis meses. “A gente entende que o ministério quer as pessoas melhores, a intenção é boa, mas o resultado prático é muito ruim", finalizou.

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