Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (5) o reconhecimento da situação de emergência em 15 municípios baianos por conta da estiagem. A portaria vem após uma comissão de prefeitos instituída pela União dos Municípios da Bahia (UPB) se reunir com ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, no último dia 23 de abril, solicitando celeridade no processo de reconhecimento. Agora a Bahia possui 72 municípios em situação emergência pela estiagem prolongada.
As portarias publicadas são referentes aos dias 29 e 30 de abril de 2025 e reconhecem os municípios: Abaré, Andaraí, Araci, Boninal, Ibotirama, Iramaia, Juazeiro, Lençóis, Quijingue, Várzea da Roça, Xique-Xique, Sítio Novo, Jacobina, Maetinga e Morro do Chapéu.
A decretação da situação de emergência ocorre quando o desastre afeta a capacidade local de resposta. Com o reconhecimento, os municípios podem receber apoio do Governo Federal e acessar recursos emergenciais para acesso à água, ração animal e assistência humanitária.
A atuação da UPB na intermediação do apoio aos municípios tem sido no sentido de orientar o processo decretação da situação de emergência e cobrar celeridade nas ações de socorro à população afetada pela estiagem.
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