JORNAL CORREIO VP: Prefeitura Municpal de Boturpoã, Bahia. Atos Oficiais:LICITAÇÕES HOMOLOGAÇÃO ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 115/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 038/2025 - CONTRATADA: RETEC RESÍDUOS S/A, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 02.524.491/0001-03, COM SEDE NO ACESSO I, 413, CIA SUL, SIMÕES FILHO - BA, СЕР 43.700-000. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS) CONTRATOS EXTRATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ - BA RESUMO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO N° 115/2024 ATAS ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 038/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 115/2025 COM FULCRO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS HOSPITALARES, DO GRUPO (A, B E E) DESSE MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS

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terça-feira, 9 de setembro de 2025

Prefeitura Municpal de Boturpoã, Bahia. Atos Oficiais:LICITAÇÕES HOMOLOGAÇÃO ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 115/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 038/2025 - CONTRATADA: RETEC RESÍDUOS S/A, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 02.524.491/0001-03, COM SEDE NO ACESSO I, 413, CIA SUL, SIMÕES FILHO - BA, СЕР 43.700-000. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS) CONTRATOS EXTRATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ - BA RESUMO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO N° 115/2024 ATAS ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 038/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 115/2025 COM FULCRO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS HOSPITALARES, DO GRUPO (A, B E E) DESSE MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS

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Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos oficiais: DECRETOS DECRETO 768-E - NOVEMBRO / 2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6,771,344.12 ///SEIS MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA E UM MIL, TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS, DOZE CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 768 [ NC: 11030013 ] - NOVEMBRO / 2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4,094,423.78 ///QUATRO MILHÕES, NOVENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E TRES REAIS, SETENTA E OITO CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 768-C [ NC: 11030008 ] - NOVEMBRO / 2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 279,347.47 ///DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS, QUARENTA E SETE CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIAS PORTARIA Nº 066, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTA! — ANOS INICIAIS E FINAIS E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ATIVIDADES CURRICULARES COMPLEMENTARES E ENSINO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BOTUPORÃ, PARA O ANO LETIVO DE 2026”. PORTARIA Nº 65 DE 17 DE DEZEMBRO 2025 “REGULAMENTA O REORDENAMENTO DO FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BOTUPORÃ E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, INTEGRANDO NOVA UNIDADE ESCOLAR A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2026”. LICITAÇÕES AVISOS DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 - SRP REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONDUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E OUTROS, SERVIÇOS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. ABERTURA: 12/01/2026, ÀS 08H30MIN. INFORMAÇÕES: SEDE DA PREFEITURA, SITUADA NA RUA DEPUTADO JOÃO DE FIGUEIREDO, Nº 85, CENTRO, BOTUPORÃ - BAHIA, TELEFONE: (77) 3678-2119, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 08 ÀS 17 HORAS. EDITAL DISPONÍVEL EM: HTTPS://BOTUPORA.BA.GOV.BR//DIARIO_OFICIAL. BOTUPORÃ - BA, 17 DE DEZEMBRO DE 2025. WALLACE JORGE DE OLIVEIRA – PREGOEIRO. EDITAIS DE LICITAÇÕES EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 135/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONDUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E OUTROS, SERVIÇOS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME TERMOS E CONDIÇÕES CONTIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. ATAS DAS SESSÕES ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 046/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 132/2025 ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 047/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 133/2025 ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 048/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 134/2025

Edital completo: https://procede.api.br/pdfGateway/botupora/publicacoes/Diario%20Oficial%20-%20PREFEITURA%20MUNICIPAL%20DE%20BOTUPORA%20-...
Prefeitura Municipal de Bouporã, Bahia. Atos Oficiais: DECRETOS DECRETO 735-A - SETEMBRO / 2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4,350,000.00 ///QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 735 [ NC: 09010047 ] - SETEMBRO / 2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4,552,549.77 ///QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS, SETENTA E SETE CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 751/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DO SERVIDOR, JOAQUIM RODRIGUES COSTA, SERVENTE 2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. DECRETO Nº 752/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DO SERVIDOR, RENILDO COSTA PEREIRA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. DECRETO Nº 753/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA, ELITA DE JESUS PAMPLONA, ATENDENTE DE ENFERMAGEM, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. DECRETO Nº 754/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA, DORIVÂNIA SARAIVA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. DECRETO Nº 755/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA, MARIA DA PAIXÃO DE JESUS SILVA SANTANA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. DECRETO Nº 756/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA, NORMANDIA LEÃO COSTA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. DECRETO Nº 757/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA, MARIA GOMES BATISTA, SERVENTE 2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. DECRETO Nº 758/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA, ARINEIDE MARIA DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. DECRETO Nº 759/2025, 20 DE OUTUBRO DE 2025. “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, PRESERVADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, COMO ABAIXO SE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A Prefeitura Municipal de Botuporã, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa à população sobre a realização da Campanha de Vacinação contra a Influenza, com o objetivo de proteger a comunidade contra a gripe e suas complicações.

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Hoje prestamos uma homenagem a esse grande amigo, que nos deixou ontem, dia 12 de abril: o popular Chico de Ibiajara. Entre suas diversões, gostava de tocar violão nas horas vagas, levando alegria por onde passava. Teve uma passagem honrada aqui na Terra, sempre demonstrando amor à família e aos amigos. Hoje nos despedimos com tristeza, mas também com gratidão a Deus pelo tempo de convivência e por tudo que aprendemos com o seu jeito de ser. Um homem forte, de coragem, mas com um coração gigante, cheio de amor. Que Deus lhe conceda o descanso eterno e conforte todos os familiares e amigos neste momento de dor por essa perda irreparável. Por Isaías (Zá de Paramirim)
Semana Santa, Sexta-feira da Paixão e os desafios da família na era da tecnologia

A Semana Santa é um dos períodos mais significativos do calendário cristão. É um tempo de reflexão, fé e renovação espiritual, que convida...
Você já está pagando taxa do lixão em sua cidade? Se não, em breve terá que pagar. E não é culpa do prefeito nem dos vereadores, mas sim de uma lei federal. Os municípios são obrigados a garantir a sustentabilidade financeira dos serviços de limpeza urbana. A “taxa do lixo” não surgiu por vontade dos prefeitos — ela passou a ser obrigatória por lei federal.

A principal norma é o Novo Marco Legal do Saneamento Básico, que alterou a antiga Política Nacional de Saneamento Básico. O que essa lei d...
A decisão mais recente de uma ministra sobre a Lei Maria da Penha é a da ministra Marluce Caldas (STJ), que manteve a absolvição de um homem por falta de provas, aplicando o princípio do in dubio pro reo. Outra decisão relevante é a do STF que estendeu a proteção da lei a casais homoafetivos masculinos e mulheres trans/travestis. Além disso, o STJ determinou que as medidas protetivas da lei não devem ter prazo fixo.

Decisões recentes de ministras e tribunais Ministra Marluce Caldas (STJ): Em outubro de 2025, manteve a absolvição de um homem acusado de...
Prefeitura Municipal de Érico Cardoso-Bahia Atos Oficiais: AVISO DE LICITAÇÃO Processo Administrativo Nº 105-2022 - Pregão Eletrônico Nº 028-2022 - BB Nº 943570 -

https://www.youtube.com/watch?v=7Ho8dPLyOFs
Comunicadores do interior da Bahia se mobilizam para criar associação de blogs e sites /"O poder da imprensa — tanto de jornais quanto de blogs — não pode ser subestimado. É necessário haver mais união, pois uma andorinha só não faz verão."Por Isaías-Zá

"Blogueiros, radialistas e comunicadores sociais dos quatro cantos da Bahia estão se unindo para fortalecer a representatividade dos ve...
Botuporã (BA): acidente grave deixa vários feridos e acende alerta sobre segurança viária Um grave acidente foi registrado na madrugada deste domingo, 22 de dezembro de 2025, no município de Botuporã, no sudoeste da Bahia, deixando várias pessoas feridas.

Segundo informações preliminares, ainda não confirmadas oficialmente, o acidente pode ter relação com consumo de bebida alcoólica ou com a...