segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
Prefeitura Municipal de Botuorã, Bahia. Atos Oficias: LICITAÇÕES AVISOS DE LICITAÇÃO AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2025. O MUNICÍPIO BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DAS EMPRESAS INTERESSADAS QUE REALIZARÁ CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DO TIPO MENOR PREÇO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS E, AINDA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA MONTAGEM DE INFRAESTRUTURA PARA INSTALAÇÃO DE SERVIDOR. INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO PARA PONTO DE REDE. CRIMPAGEM DE CABOS UTP. MONTAGEM DE CALHA ELÉTRICA. INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE RACK PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ-BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. DATA INÍCIO DA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: 16/12/2025. DATA FINAL DA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: 18/12/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/12/2025 ÀS 08H:00. ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: LICITACAO@BOTUPORA.BA.GOV.BR. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE ÚNICO. NARDIOMAM MOURA DE SOUZA– AGENTE DE CONTRATAÇÃO. CREDENCIAMENTO ATA N° 005/2025 CREDENCIAMENTO 002/2025 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, MÉDICO DA FAMÍLIA, ESPECIALISTAS, DENTRE OUTROS, BEM COMO EXAMES, CIRURGIAS E PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DE BOTUPORÃ-BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2025 - RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2025 EDITAIS DE LICITAÇÕES AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2025. O MUNICÍPIO BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DAS EMPRESAS INTERESSADAS QUE REALIZARÁ CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DO TIPO MENOR PREÇO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS E, AINDA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIVERSOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ-BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. DATA INÍCIO DA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: 16/12/2025. DATA FINAL DA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: 18/12/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/12/2025 ÀS 08H:00. ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: LICITACAO@BOTUPORA.BA.GOV.BR. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE ÚNICO. NARDIOMAM MOURA DE SOUZA– AGENTE DE CONTRATAÇÃO. RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS N° 146/2025, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, SEGUNDA-FEIRA, 08 DE DEZEMBRO DE 2025, ANO XIX | N º 2327, PÁGINA 5 ONDE SE LÊ: RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS N° 146/2025 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ E A EMPRESA ONE GESTAO E SERVICOS LTDA. LEIA-SE: RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS N° 146/2025 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ E A EMPRESA RASEC KAYAN OLIVEIRA SANTOS SERVICOS MEDICOS LTDA. HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2025 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, MÉDICO DA FAMÍLIA, ESPECIALISTAS, DENTRE OUTROS, BEM COMO EXAMES, CIRURGIAS E PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DE BOTUPORÃ-BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. O PREFEITO MUNICIPAL DE BOTUPORÃ – BAHIA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES, RESOLVE HOMOLOGAR A DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE NO ATENDIMENTO DO OBJETO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025, CONFORME DADOS ABAIXO DESCRITOS: RAZÃO SOCIAL: SP MED SERVICOS MEDICOS LTDA ENDEREÇO: RUA HUMBERTO GUEDES, 536-A, SALA, CENTRO, IBIPITANGA-BA CEP: 46.540-000 CNPJ: 62.604.768/0001-21 CONTRATAÇÃO DIRETA EDITAIS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 137/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIVERSOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ-BA. EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 136/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA MONTAGEM DE INFRAESTRUTURA PARA INSTALAÇÃO DE SERVIDOR. INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO PARA PONTO DE REDE. CRIMPAGEM DE CABOS UTP. MONTAGEM DE CALHA ELÉTRICA. INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE RACK PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ-BA. CONTRATOS EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL À AUTOGESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE COM DESENVOLVIMENTO DE FERRAMENTAS GERENCIAIS E FLUXOS DENTRO DOS SISTEMAS PARA ADEQUAR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, TÁTICAS E OPERACIONAIS PARA GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, SUPORTE TÉCNICO AFIM, APRIMORAMENTO DA GESTÃO, IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMA INTEGRADO DE PROMOÇÃO À SAÚDE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS. CONTRATANTE: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS - CNPJ SOB O N° 13.782.479/0001-07, COM SEDE NA RUA DEPUTADO JOÃO DE FIGUEIREDO, Nº 85, CENTRO – CEP: 46570.005 – BOTUPORÃ BA CONTRATADA: AQUALIS INFORMATICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 00.714.508/0001-51, COM SEDE NA RUA VEREADOR LINO TEIXEIRA, Nº 221, PARAÍSO, GUANAMBI – BA, CEP: 46.430-000 VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 41.796,00 (QUARENTA E UM MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS) DATA DA ASSINATURA: 11/12/2025 VALIDADE: 11/12/2026
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