Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais: AVISOS DE LICITAÇÃO AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2025. O MUNICÍPIO BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DAS EMPRESAS INTERESSADAS QUE REALIZARÁ CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DO TIPO MENOR PREÇO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS E, AINDA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. OBJETO: O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL À AUTOGESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE COM DESENVOLVIMENTO DE FERRAMENTAS GERENCIAIS E FLUXOS DENTRO DOS SISTEMAS PARA ADEQUAR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, TÁTICAS E OPERACIONAIS PARA GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, SUPORTE TÉCNICO AFIM, APRIMORAMENTO DA GESTÃO, IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMA INTEGRADO DE PROMOÇÃO À SAÚDE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. DATA INÍCIO DA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: 2/12/2025. DATA FINAL DA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: 4/12/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 5/12/2025 ÀS 08H:00. ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: LICITACAO@BOTUPORA.BA.GOV.BR. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE ÚNICO. NARDIOMAM MOURA DE SOUZA– AGENTE DE CONTRATAÇÃO. CREDENCIAMENTO ATA N° 004/2025 CREDENCIAMENTO 002/2025 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, MÉDICO DA FAMÍLIA, ESPECIALISTAS, DENTRE OUTROS, BEM COMO EXAMES, CIRURGIAS E PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DE BOTUPORÃ-BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. ATO DE RATIFICAÇAO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2025 ОВJЕТО: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, MÉDICO DA FAMÍLIA, ESPECIALISTAS, DENTRE OUTROS, BEM COMO EXAMES, CIRURGIAS E PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DE BOTUPORÃ-BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. ONE GESTAO E SERVICOS LTDA, - RASEC KAYAN OLIVEIRA SANTOS SERVICOS MEDICOS LTDA - EDITAIS DE LICITAÇÕES EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 126/2025 - O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL À AUTOGESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE COM DESENVOLVIMENTO DE FERRAMENTAS GERENCIAIS E FLUXOS DENTRO DOS SISTEMAS PARA ADEQUAR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, TÁTICAS E OPERACIONAIS PARA GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, SUPORTE TÉCNICO AFIM, APRIMORAMENTO DA GESTÃO, IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMA INTEGRADO DE PROMOÇÃO À SAÚDE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS.. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. DESCISÕES DESPACHO ADMINISTRATIVO O MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, POR MEIO DO PREFEITO MUNICIPAL, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE DECIDIU TORNAR SEM EFEITO O ADITIVO E SUA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ – BA - RESUMO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO N° 110/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, NA SEGUNDA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2025. ANO XIX | Nº 2311, PÁG. 3. HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2025 OBJЕTО: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FISICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, MÉDICO DA FAMÍLIA, ESPECIALISTAS, DENTRE OUTROS, BEM COMO EXAMES, CIRURGIAS E PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE (SUS) DE BOTUPORÃ-BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. - RAZÃO SOCIAL: ONE GESTAO E SERVICOS LTDA ENDEREÇO: AV NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, N°451, SALA 1412, ENSEADA DO SUA, VITÓRIA/ES, CEP: 29.050-256. CNPJ: 33.131.860/0001-13TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2025 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, MÉDICO DA FAMÍLIA, ESPECIALISTAS, DENTRE OUTROS, BEM COMO EXAMES, CIRURGIAS E PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DE BOTUPORÃ-BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. - RAZÃO SOCIAL: RASEC KAYAN OLIVEIRA SANTOS SERVICOS MEDICOS LTDA ENDEREÇO: AV DR AURELIO JUSTINIANO ROCHA, Nº200, CENTRO, PARAMIRIM/BA, CEP: 46.190-000. CNPJ: 56.690.867/0001-70 CONTRATOS EXTRATOS RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS N° 140/2025 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ E A EMPRESA ALEX LESSA SOUSA LTDA. RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS N° 141/2025 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ E A EMPRESA FRANCIELLY SARAIVA DA SILVA LTDA. RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS N° 142/2025 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ E A EMPRESA PEDRO AUGUSTO ARARIBA GAMA NEVES. RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS N° 143/2025 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ E A EMPRESA AVIVE GESTAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA. RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS N° 144/2025 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ E A EMPRESA ONILDO DE OLIVEIRA BOMFIM JUNIOR LTDA. OUTROS DOCUMENTOS PROCESSO CME 27/2025 - HOMOLOGAÇÃO E APROVAÇÃO DA PORTARIA Nº 64/2025, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA
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Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais: DECRETOS DECRETO Nº 908/2026, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026. “ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DO 1º TURNO DAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045-2026 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046-2026 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONTRATOS ADITIVO DE CONTRATO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 017/2025 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 017/2025 RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 129/2025 APOSTILAMENTOS PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 042-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO PÉ DO MORRO, NO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ/BA, CONFORME PROPOSTA Nº 11352.8890001/25-003, CELEBRADO COM O FUNDO NACIONAL DE SAÚDE – FNS, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO CMS Nº 012/2026, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE VALORES DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE (TERAPEUTA OCUPACIONAL E FONOAUDIÓLOGO) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) E DO CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO (CER) DE BOTUPORÃ — BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO CMS Nº 013/2026, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO 2º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA), REFERENTE AO PERÍODO DE MAIO A AGOSTO DO EXERCÍCIO DE 2026.
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Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais:DECRETOS DECRETO Nº 900/2026, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ABAIXO SE ESPECIFICA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. ERRATA DO DECRETO Nº 871/2026, DE 30 DE JULHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A ERRATA DO DECRETO Nº 871/2026, DE 30 DE JULHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. CONTRATAÇÃO DIRETA RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2026 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 065/2026 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XX | N º 2479, PÁG.148
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Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficicias: LICITAÇÕES ATAS DE REGISTRO DE PREÇO ATA DENTECK LTDA N º 010-2026 ATA ITALO ROSADO DE OLIVEIRA MIRANDA Nº010-2026 ATA VALE COMERCIO DE MATERIAIS LTDA Nº 010-2026 ATA DIAGRAMA TECNOLOGIA LTDA N º 010-2026 ATA DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Nº010-2026 ATA EDINALVA MARIA DE OLIVEIRA ME Nº010-2026 ATA NSA COMERCIO E SISTEMA DE INFORMATICA LTDA ASSINADO Nº010-2026 ATA VITOR DIOGO WENDLING Nº 010-2026 ATA VITÓRIA ELETRO Nº 010-2026 CONTRATOS RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2026 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 065/2026 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XX | N º 2479, PÁG.156 RETIFICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2026 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 065/2026 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XX | N º 2479, PÁG.144
https://procede.api.br/pdfGateway/botupora/publicacoes/Diario%20Oficial%20-%20PREFEITURA%20MUNICIPAL%20DE%20BOTUPORA%20-% 20Ed%202490.pdf
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