Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos oficiais: DECRETOS DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 02 - NOVEMBRO / 2025 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 772/2025, 26 DE NOVEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COMO ABAIXO SE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº 774/2025, 02 DE DEZEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O DESCREDENCIAMENTO DE ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, EM OBSERVAÇÃO AOS INDICADORES CONTEXTUAIS NO SISTEMA EDUCACENSO, RESPEITANDO AS ETAPAS E MODALIDADES DE ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO BÁSICA, COMO ABAIXO DE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIAS PORTARIA Nº 065/2025, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. “CONSTITUI A COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DE SALDOS DE CAIXA E BANCOS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, COMO ABAIXO SE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. PORTARIA Nº 066/2025, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. “CONSTITUI A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, COMO ABAIXO SE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. PORTARIA Nº 067/2025, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. “INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO E INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, COMO ABAIXO SE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. PORTARIA Nº 068/2025, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. “CONSTITUI A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, COMO ABAIXO SE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. PORTARIA Nº 069/2025, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. “CONSTITUI A COMISSÃO PARA APURAR DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, COMO ABAIXO SE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. PORTARIA Nº 070/2025, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. “CONSTITUI A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DO SALDO DO PASSIVO NÃOCIRCULANTE, INCLUSIVE O SALDO DA DÍVIDA CONSOLIDADA, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, COMO ABAIXO SE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. LICITAÇÕES AVISOS DE LICITAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 005/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA VISANDO PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E EXECUÇÃO DE CALÇADAS, NAS RUAS JOSÉ ALENCAR, JOÃO BARBOSA DE SOUZA, DEOCLIDES JOSÉ DE SOUZA, ARMENDES DO NASCIMENTO SILVA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. ABERTURA: 17/12/2025, ÀS 09H00. INFORMAÇÕES: SEDE DA PREFEITURA, SITUADA NA RUA DEPUTADO JOÃO DE FIGUEIREDO, Nº 85, CENTRO, BOTUPORÃ – BAHIA, TELEFONE: (77) 3678-2119, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 08 ÀS 12 HORAS. EDITAL NA ÍNTEGRA DISPONÍVEL NO ENDEREÇO: HTTPS://BOTUPORA.BA.GOV.BR/DIARIO_OFICIAL. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. BOTUPORÃ – BAHIA, 01/12/2025. NARDIOMAM MOURA DE SOUZA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO. EDITAIS DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ- BA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131-2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005-2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA VISANDO PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E EXECUÇÃO DE CALÇADAS, NAS RUAS JOSÉ ALENCAR, JOÃO BARBOSA DE SOUZA, DEOCLIDES JOSÉ DE SOUZA, ARMENDES DO NASCIMENTO SILVA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ/BA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI. VALOR ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO: R$ 552.770,71 (QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E SETENTA REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS). DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 17/12/2025, ÀS 09H00MIN CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL

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