Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais; LICITAÇÕES ATAS DAS SESSÕES ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇAO N° 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2026 COM FULCRO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 AOS TRINTA DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2026, ÀS 08:00HS, REUNIRAM-SE O AGENTE DE CONTRAÇÃO E OS RESPECTIVOS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, DESIGNADOS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 682/2025, A FIM DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DA SESSÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ACIMA MENCIONADA, DE ACORDO COM O AVISO DE DISPENSA E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS, PUBLICADOS NO DIA 26/01/2026, EM ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2026, PARA REALIZAR OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026, CUJO OBJETO PERFAZ A AQUISIÇÃO DE BRINDES PERSONALIZADOS (MOCHILAS E GARRAFA TÉRMICA) PARA JORNADA PEDAGÓGICA 2026 DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ/BA., CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. OUTROS DOCUMENTOS AUTORIZAÇÃO DA EMPRESA SANDRA APARECIDA QUEIROZ E SOUZA EIRELI, NOME FANTASIA FARMÁCIA QUEIROZ, PARA COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS À BASE DE SUBSTÂNCIAS DA LISTA “C2” - RETINÓIDES DE USO SISTÊMICO, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 28 DA PORTARIA Nº 06, DE 29 DE JANEIRO DE 1999, DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA.