Prfeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais: PORTARIAS RENOVAÇÃO DE LICENÇA UNIFICADA - RLU - RENOVAÇÃO DE LICENÇA UNIFICADA (RLU), À PETROGAS POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA, COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, INSCRITA NO CNPJ: 55.914.415/0001-62 E, LOCALIZADO NA AVENIDA TANQUE NOVO, N° 526, CENTRO – BOTUPORÃ – BA, CEP: 46.570-000, SOB AS COORDENADAS GEOGRÁFICAS, DE LATITUDE: 13.386111 S E LONGITUDE: 42.525 W, PARA PROMOVER ATIVIDADE PRINCIPAL DE COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, MEDIANTE AO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E DAS SEGUINTES CONDICIONANTES. LICITAÇÕES DESCISÕES DESPACHO ADMINISTRATIVO O MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, POR MEIO DO PREFEITO MUNICIPAL, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE DECIDIU TORNAR SEM EFEITO O CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS REFERENTE À EMPRESA SP MED SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 62.604.768/0001-21, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2025, ANO XIX | Nº 2332, PÁGS. 5, 6 E 7. AVISOS NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSO - EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI Nº 9.452/1997, A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, NOTIFICA OS PARTIDOS POLÍTICOS, OS SINDICATOS DE TRABALHADORES E AS ENTIDADES EMPRESARIAIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ – BAHIA, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV FNHIS SUB 50 - MORADIA DIGNA, NO VALOR DE R$ 152.511,83 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E ONZE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), NO DIA 31/12/2025, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ/BA. NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSO - EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI Nº 9.452/1997, A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, NOTIFICA OS PARTIDOS POLÍTICOS, OS SINDICATOS DE TRABALHADORES E AS ENTIDADES EMPRESARIAIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ – BAHIA, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV FNHIS SUB 50 - MORADIA DIGNA, NO VALOR DE R$ 686.886,57 (SEISCENTOS E OITENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), NO DIA 30/12/2025, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ/BA.