Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais; LICITAÇÕES ATAS DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 135/2025 RAZÃO SOCIAL: JMI TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA ENDEREÇO: LARGO DA INDEPENDÊNCIA, 60, CENTRO, ALAGOINHAS, BA, CEP 48.000-111 CNPJ: 27.620.845/0001-36 REPRESENTANTE LEGAL: SRA. MARINA LEAL NUNES FLORES REGISTRAR OS PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONDUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E OUTROS, SERVIÇOS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026, ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO ° TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 003/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.° 009/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 095/2024 - PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 003/2025, ASSINADA 06 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇO PARA O FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP EM BOTIJÕES DE 13 QUILOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOTUPORā - BА, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.° 009/2024 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 095/2024. CONTRATOS CONTRATO N.°017/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 135/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOTUPORĂ, COM SEDE ADMINISTRATIVA LOCALIZADA NA RUA DEP. JOÃO DE FIGUEIREDO, Nº 85, CENTRO, BOTUPORÃ - BA, CEP 46.570-005, INSCRITO NO CNPJ SOB N.° 13.782.479/0001-07, NESTE ATO REPRESENTADO PELO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, SR. EDIMILSON ANTONIO SARAIVA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 029.06365-58 SSP/BA E INSCRITO NO CPF SOB N° 474.376.855-15 E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REPRESENTANDO NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. MARLON LESSA SOUZA, DENOMINADO GESTOR DO CONTRATO; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: N° 11.352.889/0001-92, REPRESENTADO NESTE ATO REPRESENTADO PELA SRA. THARCÍSIA MANUELA RODRIGUES SARAIVA; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 30.743.400/0001-58, REPRESENTADO NESTE ATO PELO SR. ROBSON JOAQUIM DA SILVA; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N° 17.615.308/0001-44, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SRA. SILVANIR LOPES DA SILVA; SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. CRISTIAN SARAIVA PEREIRA; SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. GILÊNIO DE SOUZA RODRIGUES; SECRETARIA DE GOVERNO; SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. JEFFESON NEVES DA COSTA. CONTRATADA: JMI TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA, COM SEDE NO LARGO DA INDEPENDÊNCIA, 60, CENTRO, ALAGOINHAS, ВА, СЕР 48.000-111. CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA/MF SOB ONº 27.620.845/0001-36, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. MARINA LEAL NUNES FLORES, CPF N° 021.367.175-10, IDENTIDADE N° 1278174923, SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA-BA, DOMICILIADA NA RUA CELIO MACHADO, 327, ALAGOINHAS VELHA, ALAGOINHAS, BА, СЕР: 48007470. EXTRATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ – BA RESUMO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 022/2025 DO OBJETO O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DO LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARES I-EDUCAR E I-DIÁRIO COM SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA, PARA AUXILIAR NA GESTÃO DAS INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ-BA, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2025 COM FUNDAMENTO NO ART. 75, II DA LEI 14.133/2021. 2. DO PRAZO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2.1. O CONTRATO Nº 022/2025 TERÁ VIGÊNCIA PRORROGADA ATÉ 06 DE FEVEREIRO DE 2027 NOS TERMOS DESTE ADITIVO. 3. DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS CONTRATUAIS 3.1. PERMANECEM INALTERADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS CONSTANTES DO INSTRUMENTO DO CONTRATO ORIGINAL. BOTUPORÃ - BA, 06 DE FEVEREIRO DE 2026. ASSINATURAS: EDIMILSON ANTÔNIO SARAIVA - PREFEITO DE BOTUPORÃ/BA - CONTRATANTE. MARCOS PETTER MAGALHÃES VIEIRA / CONTRATADA.
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Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais: DECRETOS DECRETO Nº 908/2026, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026. “ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DO 1º TURNO DAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045-2026 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046-2026 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONTRATOS ADITIVO DE CONTRATO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 017/2025 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 017/2025 RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 129/2025 APOSTILAMENTOS PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 042-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO PÉ DO MORRO, NO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ/BA, CONFORME PROPOSTA Nº 11352.8890001/25-003, CELEBRADO COM O FUNDO NACIONAL DE SAÚDE – FNS, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO CMS Nº 012/2026, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE VALORES DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE (TERAPEUTA OCUPACIONAL E FONOAUDIÓLOGO) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) E DO CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO (CER) DE BOTUPORÃ — BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO CMS Nº 013/2026, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO 2º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA), REFERENTE AO PERÍODO DE MAIO A AGOSTO DO EXERCÍCIO DE 2026.
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Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais:DECRETOS DECRETO Nº 900/2026, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ABAIXO SE ESPECIFICA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. ERRATA DO DECRETO Nº 871/2026, DE 30 DE JULHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A ERRATA DO DECRETO Nº 871/2026, DE 30 DE JULHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. CONTRATAÇÃO DIRETA RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2026 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 065/2026 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XX | N º 2479, PÁG.148
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Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficicias: LICITAÇÕES ATAS DE REGISTRO DE PREÇO ATA DENTECK LTDA N º 010-2026 ATA ITALO ROSADO DE OLIVEIRA MIRANDA Nº010-2026 ATA VALE COMERCIO DE MATERIAIS LTDA Nº 010-2026 ATA DIAGRAMA TECNOLOGIA LTDA N º 010-2026 ATA DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Nº010-2026 ATA EDINALVA MARIA DE OLIVEIRA ME Nº010-2026 ATA NSA COMERCIO E SISTEMA DE INFORMATICA LTDA ASSINADO Nº010-2026 ATA VITOR DIOGO WENDLING Nº 010-2026 ATA VITÓRIA ELETRO Nº 010-2026 CONTRATOS RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2026 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 065/2026 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XX | N º 2479, PÁG.156 RETIFICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2026 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 065/2026 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XX | N º 2479, PÁG.144
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