JORNAL CORREIO VP: Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais: PORTARIAS LICENÇA UNIFICADA - LU - LICENÇA UNIFICADA (LU), À PETROGÁS LTDA, PARA DESENVOLVER ATIVIDADE DE ARMAZENAMENTO, DISTRIBUIÇÃO E REVENDA DE GLP, PESSOA JURÍDICA, INSCRITA NO CNPJ: 55.914.415/0001-62 E, LOCALIZADO NA AVENIDA TANQUE NOVO,540, CENTRO – BOTUPORÃ – BA, CEP: 46.570-233, SOB AS COORDENADAS GEOGRÁFICAS, DE LATITUDE: 13º38635”S E LONGITUDE: 42º52559”W, ESTÁ PARA PROMOVER ATIVIDADE PRINCIPAL DE ARMAZENAMENTO, DISTRIBUIÇÃO E REVENDA DE GLP. LICITAÇÕES RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA 003/2026 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, QUINTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2026 ANO XX | N º 2363, PÁGINA 12 ONDE SE LÊ: E) DADOS BANCÁRIO: MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, NÚMERO DE INSCRIÇÃO CNPJ 13.782.479/0001-07 - BANCO CAIXA - AGÊNCIA 35165/ CC: 0005730301940. LEIA-SE: E) DADOS BANCÁRIO: MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, NÚMERO DE INSCRIÇÃO CNPJ 13.782.479/0001-07 - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 16608/ CC: 117129. RETIFICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 011/2026 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, QUARTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2026 ANO XX | N º 2362 PÁGINA 16 ONDE SE LÊ: VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS). LEIA-SE: VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 108.000,00 (CENTO E OITO MIL REAIS)

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segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026

Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais: PORTARIAS LICENÇA UNIFICADA - LU - LICENÇA UNIFICADA (LU), À PETROGÁS LTDA, PARA DESENVOLVER ATIVIDADE DE ARMAZENAMENTO, DISTRIBUIÇÃO E REVENDA DE GLP, PESSOA JURÍDICA, INSCRITA NO CNPJ: 55.914.415/0001-62 E, LOCALIZADO NA AVENIDA TANQUE NOVO,540, CENTRO – BOTUPORÃ – BA, CEP: 46.570-233, SOB AS COORDENADAS GEOGRÁFICAS, DE LATITUDE: 13º38635”S E LONGITUDE: 42º52559”W, ESTÁ PARA PROMOVER ATIVIDADE PRINCIPAL DE ARMAZENAMENTO, DISTRIBUIÇÃO E REVENDA DE GLP. LICITAÇÕES RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA 003/2026 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, QUINTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2026 ANO XX | N º 2363, PÁGINA 12 ONDE SE LÊ: E) DADOS BANCÁRIO: MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, NÚMERO DE INSCRIÇÃO CNPJ 13.782.479/0001-07 - BANCO CAIXA - AGÊNCIA 35165/ CC: 0005730301940. LEIA-SE: E) DADOS BANCÁRIO: MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, NÚMERO DE INSCRIÇÃO CNPJ 13.782.479/0001-07 - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 16608/ CC: 117129. RETIFICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 011/2026 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, QUARTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2026 ANO XX | N º 2362 PÁGINA 16 ONDE SE LÊ: VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS). LEIA-SE: VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 108.000,00 (CENTO E OITO MIL REAIS)

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Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos oficiais: DECRETOS DECRETO 768-E - NOVEMBRO / 2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6,771,344.12 ///SEIS MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA E UM MIL, TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS, DOZE CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 768 [ NC: 11030013 ] - NOVEMBRO / 2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4,094,423.78 ///QUATRO MILHÕES, NOVENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E TRES REAIS, SETENTA E OITO CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 768-C [ NC: 11030008 ] - NOVEMBRO / 2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 279,347.47 ///DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS, QUARENTA E SETE CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIAS PORTARIA Nº 066, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTA! — ANOS INICIAIS E FINAIS E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ATIVIDADES CURRICULARES COMPLEMENTARES E ENSINO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BOTUPORÃ, PARA O ANO LETIVO DE 2026”. PORTARIA Nº 65 DE 17 DE DEZEMBRO 2025 “REGULAMENTA O REORDENAMENTO DO FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BOTUPORÃ E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, INTEGRANDO NOVA UNIDADE ESCOLAR A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2026”. LICITAÇÕES AVISOS DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 - SRP REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONDUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E OUTROS, SERVIÇOS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. ABERTURA: 12/01/2026, ÀS 08H30MIN. INFORMAÇÕES: SEDE DA PREFEITURA, SITUADA NA RUA DEPUTADO JOÃO DE FIGUEIREDO, Nº 85, CENTRO, BOTUPORÃ - BAHIA, TELEFONE: (77) 3678-2119, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 08 ÀS 17 HORAS. EDITAL DISPONÍVEL EM: HTTPS://BOTUPORA.BA.GOV.BR//DIARIO_OFICIAL. BOTUPORÃ - BA, 17 DE DEZEMBRO DE 2025. WALLACE JORGE DE OLIVEIRA – PREGOEIRO. EDITAIS DE LICITAÇÕES EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 135/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONDUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E OUTROS, SERVIÇOS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME TERMOS E CONDIÇÕES CONTIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. ATAS DAS SESSÕES ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 046/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 132/2025 ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 047/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 133/2025 ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 048/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 134/2025

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Prefeitura Municipal de Bouporã, Bahia. Atos Oficiais: DECRETOS DECRETO 735-A - SETEMBRO / 2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4,350,000.00 ///QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 735 [ NC: 09010047 ] - SETEMBRO / 2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4,552,549.77 ///QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS, SETENTA E SETE CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 751/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DO SERVIDOR, JOAQUIM RODRIGUES COSTA, SERVENTE 2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. DECRETO Nº 752/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DO SERVIDOR, RENILDO COSTA PEREIRA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. DECRETO Nº 753/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA, ELITA DE JESUS PAMPLONA, ATENDENTE DE ENFERMAGEM, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. DECRETO Nº 754/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA, DORIVÂNIA SARAIVA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. DECRETO Nº 755/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA, MARIA DA PAIXÃO DE JESUS SILVA SANTANA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. DECRETO Nº 756/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA, NORMANDIA LEÃO COSTA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. DECRETO Nº 757/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA, MARIA GOMES BATISTA, SERVENTE 2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. DECRETO Nº 758/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA, ARINEIDE MARIA DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. DECRETO Nº 759/2025, 20 DE OUTUBRO DE 2025. “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, PRESERVADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, COMO ABAIXO SE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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