Prefeitura Municipal de de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais; DECRETOS DECRETO Nº 794/2026, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DE BOA VISTA, DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. LICITAÇÕES AVISOS DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO PÉ DO MORRO, NO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ/BA, CONFORME PROPOSTA Nº 11352.8890001/25-003, CELEBRADO COM O FUNDO NACIONAL DE SAÚDE – FNS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. ABERTURA: 02/03/2026, ÀS 08H30MIN. INFORMAÇÕES: SEDE DA PREFEITURA, SITUADA NA RUA DEPUTADO JOÃO DE FIGUEIREDO, Nº 85, CENTRO, BOTUPORÃ-BA. EDITAL DISPONÍVEL EM: HTTPS://BOTUPORA.BA.GOV.BR//DIARIO_OFICIAL. BOTUPORÃ-BA, 10 DE FEVEREIRO DE 2026. NARDIOMAM MOURA DE SOUZA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO. EDITAIS DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ- BA PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 021-2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NO 004-2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO PÉ DO MORRO, NO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ/BA, CONFORME PROPOSTA NO 11352.8890001/25-003, CELEBRADO COM O FUNDO NACIONAL DE SAÚDE – FNS, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI. ATAS DAS SESSÕES ATA DE RETIFICAÇÃO DO RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES E JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO 010/2026. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), DURANTE O PERÍODO LETIVO DO ANO DE 2026. OS INTERESSADOS DEVERÃO APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO À COMISSÃO ESPECIAL PARA COMPRA DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (CECAAF), NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ – BA
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