https://procede.api.br/pdfGateway/botupora/publicacoes/Diario%20Oficial%20-%20PREFEITURA%20MUNICIPAL%20DE%20BOTUPORA%20-%20Ed%202378.pdf
terça-feira, 3 de março de 2026
Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais; LICITAÇÕES AVISOS DE LICITAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E SALGADOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ-BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE CREDENCIAMENTO: A PARTIR DO DIA 03/03/2026, ÀS 08H00MIN. INFORMAÇÕES: SEDE DA PREFEITURA, SITUADA NA RUA DEPUTADO JOÃO DE FIGUEIREDO, Nº 85, CENTRO, BOTUPORÃ - BAHIA, TELEFONE: (77) 3678-2119, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 08 ÀS 17 HORAS. EDITAL DISPONÍVEL EM: HTTPS://BOTUPORA.BA.GOV.BR//DIARIO_OFICIAL. BOTUPORÃ - BA, 02 DE MARÇO DE 2026. NARDIOMAM MOURA DE SOUZA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO. EDITAIS DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ - BA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2026 CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E SALGADOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ-BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, COM BASE NOS ARTS.74, “CAPUT”, INCISO IV, 78, INCISO I, COMBINADOS COM O ART. 79, INCISO I E DECRETO MUNICIPAL Nº 482/2024. RECEBIMENTO DAS SOLICITAÇÕES: O RECEBIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE CREDENCIAMENTO E DA DOCUMENTAÇÃO OCORRERÁ A PARTIR DO DIA 03/03/2026, DAS 8H00MIN ÀS 12H00MIN E DAS 14H00MIN ÀS 17H00MIN. ENDEREÇO DE ENTREGA: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ, SETOR DE LICITAÇÕES, RUA DEPUTADO JOÃO DE FIGUEIREDO, Nº 85 – CEP: 46570.005, BOTUPORÃ/BA, OU VIA E-MAIL: LICITACAO@BOTUPORA.BA.GOV.BR HOMOLOGAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 014/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO CONTINUADA NOS DIAS 04, 05 E 06 DE MARÇO DE 2026, COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS VOLTADAS À CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS COLABORADORES DA CONTRATANTE LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA, INSCRITO NO CPF SOB O N° 296.706.378-99, COM RESIDÊNCIA NA ALAMEDA DOS UMBUZEIROS, 557, APTO: 204, CAMINHO DAS ÁRVORES, SALVADOR - BА. CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 014/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO CONTINUADA NOS DIAS 04, 05 E 06 DE MARÇO DE 2026, COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS VOLTADAS À CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS COLABORADORES DA CONTRATANTE
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