Prefitura Municipal de Botuproã, Bahia. Atos Oficiais: LDO LEI Nº 198/2026, DE 19 DE JUNHO DE 2026 . "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2027; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". LEIS LEI Nº 199/2026, DE 19 DE JUNHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, COM BASE NOS PRINCÍPIOS DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LEI Nº 9.394/96) E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. LEI Nº 200/2026, DE 19 DE JUNHO DE 2026. “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DAS AÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. LEI Nº 201/2026, DE 19 DE JUNHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE, DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA – FMEB, COMO INSTRUMENTO DE FINANCIAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, ESTABELECE NORMAS DE GESTÃO, APLICAÇÃO, CONTROLE, TRANSPARÊNCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. DECRETOS DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 839 [ NC: 05040001 ] MAIO / 2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1,670,489.62 ///UM MILHÃO, SEISCENTOS E SETENTA MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS, SESSENTA E DOIS CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

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