Prefeitura Muncipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais:DECRETOS DECRETO Nº 853/2026, DE 01 DE JULHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO DA FARMÁCIA HOSPITALAR, DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL URBINO TUNES – CAPS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. DECRETO Nº 854/2026, DE 01 DE JULHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE REGULAÇÃO DE EXAMES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. DECRETO Nº 860/2026, DE 09 DE JULHO DE 2026. “ALTERA A COMPOSIÇÃO E A MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº 02/2026 - CMDCA/BOTUPORÁ/BA DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INSCRIÇÃO DO PROJETO “CONECTA BOTUPORÔ - PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL SEGURA E PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES” NO EDITAL FUNDOS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA — FIA 2026, PROMOVIDO PELO ITAÚ SOCIAL.