Prefeitura Municipal de Botiporã, Bahia. Atos Oficiais: RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO : 2026 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - JANEIRO/2026 A JUNHO/2026 DECRETOS DECRETO Nº 869/2026, DE 20 DE JULHO DE 2026. “DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA DE LAGOA D’ÁGUA DOS COSTAS, DO POVOADO DE LAGOA D’ÁGUA DOS COSTAS, NESTE MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA; COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. DECRETO Nº 870/2026, DE 30 DE JULHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, , ESTADO DA BAHIA, DE ACORDO COM A LEI 199/2026, DE 19 DE JUNHO DE 2026; COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. DECRETO Nº 871/2026, DE 30 DE JULHO DE 2026. “INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL MUNICIPAL DA BUSCA ATIVA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ-BA; COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037-2026 - 29-07 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONTRATOS EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2026 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO CMS Nº 010/2026, DE 29 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS 2026) DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ — BA. RESOLUÇÃO CMS Nº 011/2026, DE 29 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO 1º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA) DO EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÁ/BA.