JORNAL CORREIO VP: Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais: DECRETOS DECRETO Nº 853/2026, DE 01 DE JULHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO DA FARMÁCIA HOSPITALAR, DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL URBINO TUNES – CAPS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

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quarta-feira, 8 de julho de 2026

Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais: DECRETOS DECRETO Nº 853/2026, DE 01 DE JULHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO DA FARMÁCIA HOSPITALAR, DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL URBINO TUNES – CAPS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

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BLITZ DO ZÁ PRODUÇÕES E EVENTOS: Prefeito de Botuporã defende apoio federal para garantir pagamento do piso salarial aos municípios Durante agenda em Brasília, o prefeito de Botuporã, Edimilson Antônio Saraiva, manifestou preocupação com os impactos financeiros causados pela implantação de pisos salariais nacionais sem a correspondente compensação de recursos por parte do Governo Federal. Segundo o gestor, muitos municípios brasileiros enfrentam dificuldades para cumprir novas obrigações salariais devido à limitação das receitas municipais. Ele defende que a União participe mais ativamente do financiamento dessas despesas, garantindo que as prefeituras possam cumprir a legislação sem comprometer outros serviços essenciais à população. A discussão tem sido acompanhada por prefeitos de diversas regiões do país, que buscam soluções para equilibrar as contas públicas e manter investimentos em áreas como saúde, educação, infraestrutura e assistência social. O tema foi debatido durante compromissos institucionais na capital federal, reunindo gestores municipais e representantes de entidades municipalistas. Redação: Blitz do Zá Produções e Eventos.

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Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos oficiais: DECRETOS DECRETO 768-E - NOVEMBRO / 2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6,771,344.12 ///SEIS MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA E UM MIL, TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS, DOZE CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 768 [ NC: 11030013 ] - NOVEMBRO / 2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4,094,423.78 ///QUATRO MILHÕES, NOVENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E TRES REAIS, SETENTA E OITO CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 768-C [ NC: 11030008 ] - NOVEMBRO / 2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 279,347.47 ///DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS, QUARENTA E SETE CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIAS PORTARIA Nº 066, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTA! — ANOS INICIAIS E FINAIS E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ATIVIDADES CURRICULARES COMPLEMENTARES E ENSINO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BOTUPORÃ, PARA O ANO LETIVO DE 2026”. PORTARIA Nº 65 DE 17 DE DEZEMBRO 2025 “REGULAMENTA O REORDENAMENTO DO FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BOTUPORÃ E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, INTEGRANDO NOVA UNIDADE ESCOLAR A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2026”. LICITAÇÕES AVISOS DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 - SRP REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONDUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E OUTROS, SERVIÇOS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. ABERTURA: 12/01/2026, ÀS 08H30MIN. INFORMAÇÕES: SEDE DA PREFEITURA, SITUADA NA RUA DEPUTADO JOÃO DE FIGUEIREDO, Nº 85, CENTRO, BOTUPORÃ - BAHIA, TELEFONE: (77) 3678-2119, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 08 ÀS 17 HORAS. EDITAL DISPONÍVEL EM: HTTPS://BOTUPORA.BA.GOV.BR//DIARIO_OFICIAL. BOTUPORÃ - BA, 17 DE DEZEMBRO DE 2025. WALLACE JORGE DE OLIVEIRA – PREGOEIRO. EDITAIS DE LICITAÇÕES EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 135/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONDUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E OUTROS, SERVIÇOS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME TERMOS E CONDIÇÕES CONTIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. ATAS DAS SESSÕES ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 046/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 132/2025 ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 047/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 133/2025 ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 048/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 134/2025

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Prefeitura Municipal de Bouporã, Bahia. Atos Oficiais: DECRETOS DECRETO 735-A - SETEMBRO / 2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4,350,000.00 ///QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 735 [ NC: 09010047 ] - SETEMBRO / 2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4,552,549.77 ///QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS, SETENTA E SETE CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 751/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DO SERVIDOR, JOAQUIM RODRIGUES COSTA, SERVENTE 2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. DECRETO Nº 752/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DO SERVIDOR, RENILDO COSTA PEREIRA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. DECRETO Nº 753/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA, ELITA DE JESUS PAMPLONA, ATENDENTE DE ENFERMAGEM, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. DECRETO Nº 754/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA, DORIVÂNIA SARAIVA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. DECRETO Nº 755/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA, MARIA DA PAIXÃO DE JESUS SILVA SANTANA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. DECRETO Nº 756/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA, NORMANDIA LEÃO COSTA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. DECRETO Nº 757/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA, MARIA GOMES BATISTA, SERVENTE 2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. DECRETO Nº 758/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA, ARINEIDE MARIA DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. DECRETO Nº 759/2025, 20 DE OUTUBRO DE 2025. “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, PRESERVADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, COMO ABAIXO SE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Blitz do Zá: Botuporã viverá fim de semana de inaugurações com investimentos em saúde, esporte e assistência social

A Prefeitura Municipal de Botuporã realizará um fim de semana marcado por importantes inaugurações que beneficiarão diretamente a populaçã...
Sessão da Câmara de Vereadores de Botuporã debate demandas da população Na noite desta segunda-feira, 15 de junho de 2026, a Câmara Municipal de Botuporã realizou mais uma sessão ordinária, contando com a participação de todos os vereadores da situação e da oposição. A reunião também teve a presença do prefeito Edmilson Saraiva e do vice-prefeito Eron. A sessão foi presidida pelo presidente da Câmara, Erasmo, que conduziu os trabalhos de forma democrática, garantindo espaço para que todos os parlamentares apresentassem reivindicações e sugestões em benefício da população. Durante os pronunciamentos, os vereadores levaram ao conhecimento do Poder Executivo diversas demandas da sede e da zona rural do município, refletindo as cobranças e necessidades apresentadas pelos moradores. O prefeito Edmilson Saraiva também fez uso da tribuna, destacando ações da administração municipal e dialogando com os parlamentares sobre os desafios e projetos para o desenvolvimento de Botuporã. A sessão foi considerada produtiva, fortalecendo a relação entre os poderes Legislativo e Executivo e contribuindo para que as demandas da população sejam discutidas e encaminhadas. O encontro também reforçou a importância da participação popular e da transparência, permitindo que os cidadãos acompanhem de perto o trabalho dos vereadores e da gestão municipal.
Dizem que o tempo é o senhor da razão e que ajusta tudo (ao seu longo), porém, o tempo sem atitude e comprometimento é uma mera perda do mesmo. Mas, tem líderes que mantém o curso de suas ações de fildelidade e compromisso com o seu povo.

Dr. Júlio Bittencourt, partícipou na trade do dia 03 de janeiro, de 2023, da posse do novo Secretário de Infraestrutura do Estado da Ba...
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Prefeitura Muncipal de Érico Cardoso-Bahia Atos Oficiais:ATAS DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 036-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS, METÁLICOS, PRÉMOLDADOS, DE ESGOTO E MATERIAIS DIVERSOS RELACIONADOS A CONSTRUÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REFORMAS E MANUTENÇÕES NECESSÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO
Prefeitura municipal de Botupora, Bahia. Atos Oficiais: DECRETOS DECRETO Nº 842A/2026, DE 25 DE MAIO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, COMO ABAIXO SE INDICA ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. LICITAÇÕES HOMOLOGAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 063/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 036/2026 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 062/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 035/2026 CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 063/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 036/2026 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 062/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 035/2026 CONTRATOS EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2026 APOSTILAMENTOS TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001/2026 DO CONTRATO N° 056/2026 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORĂ E A EMPRESA FDS SERVIÇOS E EVENTOS LTDA. TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001/2026 DO CONTRATO N° 057/2026 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORĂ E A EMPRESA CAMARGOS PRODUCOES LTDA. TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001/2026 DO CONTRATO N° 054/2026 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORĂ E A EMPRESA ATITUDE PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA.TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001/2026 DO CONTRATO N° 055/2026 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORA E А EMPRESA BICHO DE PENA PRODUCAO MUSICAL LTDA.

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