A União dos Municípios da Bahia (UPB) reuniu, nesta quarta-feira (23), representantes das Defesas Civis Nacional e Estadual e Corpo de Bombeiros para alinhar ações de prevenção aos efeitos do fenômeno El Niño, que pode provocar a estiagem prolongada e as queimadas no estado nos próximos meses. A entidade municipalista apresentou um levantamento feito com as prefeituras sobre as principais demandas para que os esforços sejam direcionados ao apoio daqueles municípios que apresentam maior vulnerabilidade e menor capacidade financeira.
A UPB propôs o cruzamento entre área territorial, população e receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ICMS para identificar municípios que terão maiores dificuldades para responder à emergência com recursos próprios. “Não podemos olhar todos os municípios da mesma forma. Precisamos identificar aqueles que realmente não têm condições de enfrentar sozinhos uma situação dessa dimensão”, afirmou o presidente da UPB, Wilson Cardoso, ao ressaltar que será necessário uma “operação de guerra” nos próximos 120 dias, quando os efeitos do El Niño serão sentidos fortemente.
A proposta da entidade municipalista é utilizar os dados apresentados como instrumento de planejamento para que os governos estadual e federal possam estabelecer prioridades. O gestor também alertou para a preocupação em dar suporte aos pequenos produtores rurais, que possuem menor capacidade financeira para enfrentar os efeitos prolongados da seca. “Quando o pequeno produtor perde seus animais, ele não perde apenas o rebanho. Ele perde a renda, a segurança e, muitas vezes, o patrimônio que levou uma vida inteira para construir. Precisamos chegar antes”, defendeu.
Outro ponto levantado durante a reunião foi a necessidade de envolver as concessionárias de energia elétrica Neoenergia Coelba nas estratégias de prevenção. A preocupação está relacionada à possibilidade de falhas e problemas em redes de distribuição contribuírem para o início de incêndios, especialmente em áreas rurais. Wilson Cardoso defendeu que a concessionária responsável pela distribuição de energia seja chamada para discutir a manutenção preventiva das redes e a responsabilidade por eventuais ocorrências provocadas por problemas na infraestrutura.
O Diretor do Departamento de Preparação e Socorro da Defesa Civil Nacional, Armin Braun, destacou a importância de aproximar as políticas federais da realidade vivida nos municípios brasileiros. Segundo ele, o modelo federativo brasileiro exige uma atuação articulada entre União, estados e municípios. “Esse enfrentamento precisa ser feito de forma conjunta para poder dar alívio a população. Agradeço a UPB por nos mostrar a realidade dos municípios. O período é muito crítico, mas o trabalho será feito muito próximo da população com a Defesa Civil Nacional, a Defesa Civil do Estado e os municípios, para que a gente possa, de fato, dar celeridade para minimizar os efeitos do El Niño”, reforçou.
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