Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais:LICITAÇÕES ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 065/2026 DESPACHO ADMINISTRATIVО - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONTRATOS CONTRATO DE CONTRAPARTIDA FINANCEIRA Nº 007/2026 TERMO DE COOPERAÇÃO E CONTRAPARTIDA PARA A COPA DO CDS BACIA DO PARAMIRIM — CONVÊNIO Nº 36/2026 (SUDESB) - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A FIXAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES E DA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA A CARGO DO MUNICÍPIO, DESTINADA EXCLUSIVAMENTE AO CUSTEIO DOS VALORES DE PREMIAÇÃO DA COPA DO CDS BACIA DO PARAMIRIM, EVENTO DESPORTIVO INTEGRANTE DO OBJETO DO CONVÊNIO Nº 36/2026, CELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO E A SUDESB. ATOS ADMINISTRATIVOS POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BOTUPORÃ - DOCUMENTO REVISADO EM 2026 DE ACORDO A RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 7, DE 1º DE AGOSTO DE 2025. OUTROS DOCUMENTOS PROCESSO CME 31/2026 - DATA DE APROVAÇAO 28/10/2026 - ASSUNTO: APROVAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BOTUPORÃ/BA.

 

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