Enquanto o governo Lula amplia medidas de desoneração de impostos federais, concede subsídios e intensifica a fiscalização dos postos e distribuidoras, os governos estaduais aprovam reajuste do ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha, com validade a partir de fevereiro de 2027. A Bahia também será alcançada pelo aumento.
O preço dos combustíveis voltou ao centro do debate econômico nacional. Diante da escalada internacional do petróleo, agravada pelos conflitos no Oriente Médio e pelas dificuldades no mercado mundial de derivados, o Governo Federal vem adotando medidas para reduzir o impacto sobre o bolso dos brasileiros.
A estratégia do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva envolve redução temporária de tributos federais, subsídios aos importadores e produtores de combustíveis e fiscalização para evitar aumentos injustificados nas margens de comercialização.
Apesar dessas iniciativas, uma decisão recente do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) acendeu um alerta para os consumidores: os estados aprovaram o aumento do ICMS sobre os combustíveis a partir de 1º de fevereiro de 2027.
Governo Lula amplia medidas para segurar os preços
Em 22 de outubro, o Governo Federal anunciou novas medidas para enfrentar a pressão sobre os preços dos combustíveis.
Entre as principais iniciativas está a redução a zero dos tributos federais incidentes sobre a gasolina, com uma redução tributária equivalente a R$ 0,89 por litro de gasolina A.
Também foi prorrogada a desoneração do etanol hidratado, equivalente a R$ 0,19 por litro, além da ampliação do subsídio aos produtores de etanol.
No caso do diesel importado, o governo estabeleceu uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro, somada aos R$ 2,12 por litro já previstos na política de apoio.
As medidas são temporárias e buscam evitar que a alta internacional do petróleo seja integralmente repassada aos consumidores brasileiros.
Estados aprovam aumento do ICMS: veja quanto vai subir
A decisão aprovada pelo Confaz em 27 de outubro estabelece novos valores para a cobrança do ICMS dos combustíveis em todo o território nacional.
Confira os aumentos previstos:
Gasolina
R$ 1,57
R$ 1,64
Aumento de R$ 0,07 por litro.
Diesel
R$ 1,17
R$ 1,30
Aumento de R$ 0,13 por litro.
Gás de cozinha (GLP)
R$ 1,47/kg
R$ 1,54/kg
Aumento de R$ 0,91 por botijão de 13 kg.
É importante esclarecer que o ICMS dos combustíveis é cobrado por valores fixos em reais por litro ou por quilo, e não por uma porcentagem diretamente aplicada ao preço da bomba.
E a Bahia? Qual é a posição do governo Jerônimo Rodrigues?
A Bahia também será atingida pela atualização nacional do ICMS aprovada no Confaz.
Entretanto, o governo do governador Jerônimo Rodrigues já havia anunciado, em março de 2026, sua adesão ao esforço fiscal do Governo Federal para reduzir os impactos da alta do diesel.
Na ocasião, a Bahia concordou em dividir com a União um subsídio de até R$ 1,20 por litro de diesel importado, assumindo R$ 0,60 por litro, enquanto o Governo Federal arcaria com os outros R$ 0,60.
O Estado também anunciou reforço na fiscalização da cadeia de distribuição e comercialização dos combustíveis.
O desafio agora é conciliar a política de redução dos impactos da crise internacional com a atualização dos valores estaduais do imposto.
Fiscalização: governo quer impedir aumentos abusivos
Outra frente de atuação é a fiscalização dos postos e distribuidoras.
Segundo balanço divulgado pelo Ministério da Justiça em 29 de outubro, a Operação Carga Pesada já havia realizado 157 ações de fiscalização e monitoramento.
O levantamento identificou 937 postos com aumento de pelo menos um dos combustíveis analisados, dentro da amostra pesquisada em 14 estados.
Curiosamente, no período analisado, a média nacional da gasolina caiu 0,74%, enquanto o diesel S10 recuou 0,43%. Isso demonstra que os aumentos não ocorreram de maneira uniforme em todos os estabelecimentos.
A fiscalização procura identificar situações em que postos ou distribuidoras elevem suas margens sem justificativa econômica. O objetivo não é tabelar preços, mas combater práticas abusivas contra o consumidor.
O que isso significa para o trabalhador brasileiro?
O preço dos combustíveis influencia praticamente toda a economia.
Uma elevação do diesel, por exemplo, pode aumentar os custos do transporte de mercadorias, da produção agrícola, da distribuição de alimentos e dos serviços.
Na Bahia, especialmente nos municípios do interior, como Paramirim e cidades da região, o impacto pode chegar ao preço dos alimentos, do transporte de passageiros e dos produtos comercializados.
Por isso, a discussão sobre combustíveis não envolve apenas quem abastece o carro ou a motocicleta: envolve o custo de vida de toda a população.
Conclusão: quem paga a conta?
O Governo Federal procura conter os efeitos da crise internacional por meio de desonerações, subsídios e fiscalização. Entretanto, a aprovação do aumento do ICMS pelos estados representa uma nova pressão sobre os preços a partir de fevereiro de 2027.
O consumidor precisa acompanhar as decisões dos governos federal e estaduais e cobrar transparência na formação dos preços.
Combustível mais caro significa transporte mais caro, alimentos mais caros e menos dinheiro no bolso do trabalhador.
Correio Vale do Paramirim | Programa Blitz do Zá
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