Foto: Sandra Travassos / AL-BA
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou nesta terça-feira (13) a autorização para que o
governo estadual contrate dois empréstimos que somam R$ 4,5 bilhões. As operações foram
aprovadas junto a outras 15 matérias durante a sessão ordinária.
O primeiro empréstimo, de até R$ 3 bilhões, poderá ser firmado com instituições financeiras nacionais
e será destinado ao pagamento de precatórios vencidos e ainda não quitados. O segundo, de até R$ 1,5
bilhão, com o Banco do Brasil, será utilizado para investimentos em mobilidade urbana e interurbana,
infraestrutura viária, hídrica e urbana.
Além dos projetos do Executivo, a AL-BA também aprovou cinco projetos de lei de autoria de deputados
estaduais, sete projetos de resolução com homenagens e títulos honoríficos, e três propostas que
reconhecem instituições como de utilidade pública.
Entre os projetos legislativos estão:
Denominação de rodovias estaduais (Euclides Fernandes e Rosemberg Pinto);
Criação do Dia Estadual da Ordem DeMolay (Sandro Régis);
Instituição do Dia Estadual da Juventude Rural (Laerte do Vando);
Regulamentação da alimentação saudável em escolas (Fabrício Falcão).
A sessão também aprovou requerimento do líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), para transformar
a próxima sessão de segunda-feira (19) em homenagem aos 25 anos da morte do ex-deputado Paulo
Jackson (PT).
As instituições reconhecidas como de utilidade pública foram: Casa do Caminho (Salvador), Associação
dos Militares Estaduais de Carreira da Bahia e o Centro de Cultura e Arte do Cedro (Conceição do Coité).
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