Prefeitura Municipal de Botuporâ, Bahia. Atos Oficiais: DECRETOS DECRETO Nº 662/2025, DE 06 DE MAIO DE 2025. "DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA NILDA DE ARAUJO, NOS TERMOS DO ART. 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 003/95 DE 05 DE JULHO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". DECRETO Nº 663/2025, DE 06 DE MAIO DE 2025. "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA, RAMIRA MARIA GUEDES, SERVENTE 2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.". DECRETO Nº 664/2025, DE 06 DE MAIO DE 2025. "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA, ELIVANETE DE OLIVEIRA COSTA NEVES, AUXILIAR DE SECRETARIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.". DECRETO Nº 665/2025, DE 06 DE MAIO DE 2025. "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA, ELIZETE DE OLIVEIRA COSTA NEVES, AUXILIAR DE SECRETARIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.". DECRETO Nº 666/2025, DE 06 DE MAIO DE 2025. "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DO SERVIDOR, JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA, SERVENTE 2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.". DECRETO Nº 667/2025, DE 06 DE MAIO DE 2025. "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DO SERVIDOR, NELSON JOÃO DO REGO, SERVENTE 2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.". DECRETO Nº 668/2025, DE 06 DE MAIO DE 2025. "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DO SERVIDOR, AIRTON BARBOSA DE SOUZA, AUXILIAR DE SECRETARIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.". LICITAÇÕES AVISOS DE LICITAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E FORNECIMENTO DE SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, TOTALMENTE WEB, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ-BA. ABERTURA: 28/05/2025, ÀS 8H30MIN. EDITAIS DE LICITAÇÕES EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 071/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E FORNECIMENTO DE SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, TOTALMENTE WEB, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ-BA. EDITAIS EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, VEM A PÚBLICO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 48, DA LEI 101DE 04 DE MAIO DE 2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO I, ART. 48 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009, INFORMAR QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 23 DE MAIO DE 2025, AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA QUE O EXECUTIVO DEMONSTRE E AVALIE O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2025
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