Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais: LEIS LEI Nº 189/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. “CRIA A COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA; COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. DECRETOS DECRETO Nº 749/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DESTINADAS AO AJUSTE FISCAL DE CONTENÇÃO DE DESPESAS, À MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, COMO ABAIXO SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. DECRETO Nº 750/2025, 17 DE OUTUBRO DE 2025. “INSTITUI HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE, EM TURNO ÚNICO, PARA ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, COMO ABAIXO SE ESTABELECE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. LICITAÇÕES ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 - DESPACHO ADMINISTRATIVO - REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, JOGOS EDUCATIVOS, MATERIAIS ESPORTIVOS E LIVROS LITERÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ