Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais: LICITAÇÕES HOMOLOGAÇÃO ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2026 OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO BALCÃO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (TÉRREO) E ANEXO ADMINISTRATIVO (1º ANDAR), LOCALIZADO NA RUA DEPUTADO JOÃO DE FIGUEIREDO, Nº 95, CENTRO, BOTUPORÃ - BAHIA ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2026 OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE RESIDÊNCIA ESTUDANTIL, LOCALIZADO NA AV. JURACY MAGALHÃES JÚNIOR, Nº 80 A, CASA, NO BAIRRO DO RIO VERMELHO, SALVADOR - BA ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA RESIDÊNCIA DOS POLICIAIS, LOCALIZADO NA RUA ARTUR BATISTA CRUZ, CENTRO, BOTUPORÃ BAHIA. ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA DEPUTADO JOÃO DE FIGUEIREDO, Nº 85, CENTRO, BOTUPORÃ BA. ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA ANA ROSA DE JESUS, S/N CASA, CORAÇÃO DE JESUS, CEP. 46.570-000 BOTUPORÃ - BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E COMÉRCIO DESTE MUNICÍPIO. CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2026 LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO BALCÃO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (TÉRREO) E ANEXO ADMINISTRATIVO (1° ANDAR), LOCALIZADO NA RUA DEPUTADO JOÃO DE FIGUEIREDO, Nº 95, CENTRO, BOTUPORÃ - BAHIA. CONTRATADA: EULLER YURI MAGALHÃES BATISTA VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2026 LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA RESIDÊNCIA DOS POLICIAIS, LOCALIZADO NA RUA ARTUR BATISTA CRUZ, CENTRO, BOTUPORā - BAHIA. CONTRATADA: EDJANIA LEÃO FIGUEIREDO VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS). ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2026 LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA PRAÇA DEPUTADO JOÃO BORGES DE FIGUEIREDO, Nº 148, CENTRO, BOTUPORÃ - BAHIA. CONTRATADA: VALDIRIA SILVA NUNES CRUVINEL VALOR TOTAL: R$ 8.400,00 (OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS). ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2026 LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA DEPUTADO JOÃO DE FIGUEIREDO, Nº 85, CENTRO, BOTUPORÃ - BA. CONTRATADA: MARIA ALVES DA SILVA VALOR TOTAL: R$ 9.600,00 (NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS). ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2026 LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA ANA ROSA DE JESUS, S/N CASA, CORAÇÃO DE JESUS, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E COMÉRCIO DESTE MUNICÍPIO. CONTRATADA: FIDELCINO FAGNER NASCIMENTO VALOR TOTAL: R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS). ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE RESIDÊNCIA ESTUDANTIL, LOCALIZADO NA AV. JURACY MAGALHÃES JÚNIOR, Nº 80 A, CASA, NO BAIRRO DO RIO VERMELHO, SALVADOR – BA CONTRATADA: SANDRA LOURENÇO LIMA VALOR TOTAL: R$ 46.800,00 (QUARENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS). HOMOLOGAÇÃO

 ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2026 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA PRAÇA DEPUTADO JOÃO BORGES DE FIGUEIREDO, Nº 148, CENTRO, BOTUPORÃ - BAHIA. CONTRATOS ADITIVO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ – BA RESUMO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 023/2025 DO OBJETO O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE ATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ, EM VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO DE GRANDE CIRCULAÇÃO REGIONAL, ESTADUAL, E NACIONAL, NO PORTAL NA INTERNET PARA PROMOVER A DIVULGAÇÃO ELETRÔNICA DOS REFERIDOS ATOS OFICIAIS E A PUBLICAÇÃO LEGAL, EM COMPRIMENTO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PUBLICIDADE, DE QUE TRATA O ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEGISLAÇÕES ESPECIFICAS, EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS DO CONTRATO Nº 023/2025, ASSINADO EM 11/02/2025, E FUNDAMENTOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, ART. 107 DA LEI Nº. 14.133/21. 2. DO PRAZO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2.1. O CONTRATO Nº 023/2025 TERÁ VIGÊNCIA PRORROGADA ATÉ 09 DE DEZEMBRO DE 2026 NOS TERMOS DESTE ADITIVO. 3. DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS CONTRATUAIS 3.1. PERMANECEM INALTERADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS CONSTANTES DO INSTRUMENTO DO CONTRATO ORIGINAL. BOTUPORÃ - BA, 09 DE JANEIRO DE 2025. ASSINATURAS: EDIMILSON ANTÔNIO SARAIVA - PREFEITO DE BOTUPORÃ/BA - CONTRATANTE. CORREIO VALE DO PARAMIRIM LTDA / CONTRATADA.