JORNAL CORREIO VP: Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais: DECRETOS DECRETO Nº 782/2026, DE 05 DE JANEIRO DE 2026. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DO SERVIDOR, AIDES MARQUES CARNEIRO, SERVENTE 2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. DECRETO Nº 783/2026, DE 05 DE JANEIRO DE 2026. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA, LUCIDALVA SILVA CARDOSO, AUXILIAR DE SECRETARIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. DECRETO Nº 784/2026, DE 05 DE JANEIRO DE 2026. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DO SERVIDOR, GIVANILDO SOUZASILVA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. LICITAÇÕES AVISOS DE LICITAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOTUPORÃ-BA PARA O ANO LETIVO DE 2026, CONFORME TERMOS E CONDIÇÕES CONTIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. ABERTURA: 27/01/2026, ÀS 08H30MIN. INFORMAÇÕES: SEDE DA PREFEITURA SITUADA NA RUA DEPUTADO JOÃO DE FIGUEIREDO, Nº 85, CENTRO, BOTUPORÃ - BAHIA, TELEFONE: (77) 3678-2119, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 08 ÀS 12 HORAS. EDITAL DISPONÍVEL NA ÍNTEGRA NO ENDEREÇO: HTTPS://BOTUPORA.BA.GOV.BR/DIARIO_OFICIAL. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. BOTUPORÃ - BA, 12 DE JANEIRO DE 2026. WALLACE JORGE DE OLIVEIRA – PREGOEIRO. EDITAIS DE LICITAÇÕES EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 001/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 2.427.061,06 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E SETE MIL, SESSENTA E UM REAIS E SEIS CENTAVOS). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS INICIAIS: ATÉ ÀS 08H30MIN DO DIA 27/01/2026. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/01/2026, ÀS 08H30MIN. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS (FASE COMPETITIVA): 27/01/2026, ÀS 09H00MIN. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOTUPORÃ-BA PARA O ANO LETIVO DE 2026, CONFORME TERMOS E CONDIÇÕES CONTIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. HOMOLOGAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026 CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, JUNTO AO FNDE/MEC.”, CONFORME EXIGÊNCIAS, CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DISCRIMINADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA PROPOSTA APRESENTADA. SUELY SILVA SANTOS LIMA ASSESSORIA E CONSULTORIA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 57.350.481/0001-82, COM SEDE NA AVENIDA DR. AURELIO JUSTINIANO ROCHA, 200, SALA 0, CENTRO, PARAMIRIM-BA. VALOR TOTAL: 54.720,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS E VINTE REAIS). CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 008/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2026 CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, JUNTO AO FNDE/MEC.", CONFORME EXIGÊNCIAS, CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DISCRIMINADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA PROPOSTA APRESENTADA. SUELY SILVA SANTOS LIMA ASSESSORIA E CONSULTORIA INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 57.350.481/0001-82, COM SEDE NA AVENIDA DR. AURELIO JUSTINIANO ROCHA, 200, SALA 0, CENTRO, PARAMIRIM-BA. VALOR TOTAL: R$ 54.720,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS E VINTE REAIS). CONTRATOS

terça-feira, 13 de janeiro de 2026

Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais: DECRETOS DECRETO Nº 782/2026, DE 05 DE JANEIRO DE 2026. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DO SERVIDOR, AIDES MARQUES CARNEIRO, SERVENTE 2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. DECRETO Nº 783/2026, DE 05 DE JANEIRO DE 2026. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA, LUCIDALVA SILVA CARDOSO, AUXILIAR DE SECRETARIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. DECRETO Nº 784/2026, DE 05 DE JANEIRO DE 2026. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DO SERVIDOR, GIVANILDO SOUZASILVA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. LICITAÇÕES AVISOS DE LICITAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOTUPORÃ-BA PARA O ANO LETIVO DE 2026, CONFORME TERMOS E CONDIÇÕES CONTIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. ABERTURA: 27/01/2026, ÀS 08H30MIN. INFORMAÇÕES: SEDE DA PREFEITURA SITUADA NA RUA DEPUTADO JOÃO DE FIGUEIREDO, Nº 85, CENTRO, BOTUPORÃ - BAHIA, TELEFONE: (77) 3678-2119, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 08 ÀS 12 HORAS. EDITAL DISPONÍVEL NA ÍNTEGRA NO ENDEREÇO: HTTPS://BOTUPORA.BA.GOV.BR/DIARIO_OFICIAL. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. BOTUPORÃ - BA, 12 DE JANEIRO DE 2026. WALLACE JORGE DE OLIVEIRA – PREGOEIRO. EDITAIS DE LICITAÇÕES EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 001/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 2.427.061,06 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E SETE MIL, SESSENTA E UM REAIS E SEIS CENTAVOS). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS INICIAIS: ATÉ ÀS 08H30MIN DO DIA 27/01/2026. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/01/2026, ÀS 08H30MIN. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS (FASE COMPETITIVA): 27/01/2026, ÀS 09H00MIN. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOTUPORÃ-BA PARA O ANO LETIVO DE 2026, CONFORME TERMOS E CONDIÇÕES CONTIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. HOMOLOGAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026 CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, JUNTO AO FNDE/MEC.”, CONFORME EXIGÊNCIAS, CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DISCRIMINADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA PROPOSTA APRESENTADA. SUELY SILVA SANTOS LIMA ASSESSORIA E CONSULTORIA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 57.350.481/0001-82, COM SEDE NA AVENIDA DR. AURELIO JUSTINIANO ROCHA, 200, SALA 0, CENTRO, PARAMIRIM-BA. VALOR TOTAL: 54.720,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS E VINTE REAIS). CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 008/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2026 CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, JUNTO AO FNDE/MEC.", CONFORME EXIGÊNCIAS, CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DISCRIMINADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA PROPOSTA APRESENTADA. SUELY SILVA SANTOS LIMA ASSESSORIA E CONSULTORIA INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 57.350.481/0001-82, COM SEDE NA AVENIDA DR. AURELIO JUSTINIANO ROCHA, 200, SALA 0, CENTRO, PARAMIRIM-BA. VALOR TOTAL: R$ 54.720,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS E VINTE REAIS). CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA ANA ROSA DE JESUS, S/N CASA, CORAÇÃO DE JESUS, CEP. 46.570-000 BOTUPORÃ - BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E COMÉRCIO DESTE MUNICÍPIO. - EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA DEPUTADO JOÃO DE FIGUEIREDO, Nº 85, CENTRO, BOTUPORÃ - BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA PRAÇA DEPUTADO JOÃO BORGES DE FIGUEIREDO, Nº 148, CENTRO, BOTUPORÃ - BAHIA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA RESIDÊNCIA DOS POLICIAIS, LOCALIZADO NA RUA ARTUR BATISTA CRUZ, CENTRO, BOTUPORÃ BAHIA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE RESIDÊNCIA ESTUDANTIL, LOCALIZADO NA AV. JURACY MAGALHÃES JÚNIOR, Nº 80 A, CASA, NO BAIRRO DO RIO VERMELHO, SALVADOR BA EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO BALCÃO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (TÉRREO) E ANEXO ADMINISTRATIVO (1º ANDAR), LOCALIZADO NA RUA DEPUTADO JOÃO DE FIGUEIREDO, N° 95, CENTRO, BOTUPORÃ - BAHIA RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO CMS Nº 009A/2025, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. APROVAR A IMPLANTAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF-SEDE II), LOCALIZADA NO BAIRRO PÉ DO MORRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ/BA.