Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais: LICITAÇÕES DESCISÕES DESPACHO ADMINISTRATIVO O MUNICÍPIO DE BOTUPORă, ESTADO DA BAHIA, POR MEIO DO PREFEITO MUNICIPAL, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE DECIDIU TORNAR SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES DO AVISO E EDITAL DA CONCORRÊNCIA 002/2026, CUJO OBJETO É PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS NO BAIRRO IRMÃ DULCE, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ/BA, CONFORME PLANO DE AÇÃO N° 09032025-084135, EMENDA PARLAMENTAR N° 202541790002, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS, PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO QUARTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2026, ANO XX | N ° 2357, PÁGS. 37/159 A 260. CONTRATOS EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO ATO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 015/2026 ORIGEM: CONCORRÊNCIA N° 005/2025. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, COM SEDE NA RUA JOÃO DE FIGUEIREDO, Nº 85, CENTRO, BOTUPORÃ-BA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº. 13.782.479/0001-07. CONTRATADA: TEKA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ N.º 44.622.152/0001-00, COM ENDEREÇO NA RUA TRAZIBULO OLIMPIO DE BRITO, 51, CENTRO, NA CIDADE DE PARAMIRIM-BA. OBJETO DO CONTRATO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA VISANDO PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E EXECUÇÃO DE CALÇADAS, NAS RUAS JOSÉ ALENCAR, JOÃO BARBOSA DE SOUZA, DEOCLIDES JOSÉ DE SOUZA, ARMENDES DO NASCIMENTO SILVA, LOCALIZADAS NO BAIRRO IRMÃ DULCE, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ/BA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-084135, NA FORMA DA LEI, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2025. VIGÊNCIA: 29/01/2026 ATÉ 29/01/2027. VALOR GLOBAL: R$ 414.578,03 (QUATROCENTOS E QUATORZE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E OITO REAIS E TRÊS CENTAVOS). ASSINATURAS: 29/01/2026 – EDIMILSON ANTÔNIO SARAIVA, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ/BA - CONTRATANTE, PELA CONTRATADA – TEKA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. RUA DEPUTADO JOÃO DE FIGUEIREDO, Nº 85 – CEP: 46570.000 – BOTUPORÃ – BAHIA FONES: (77) 3678-2315 – 3678-2119 CNPJ: 13.782.479/0001-07 ORDEM DE SERVIÇOS ORDEM DE SERVIÇO RUA DEPUTADO JOÃO DE FIGUEIREDO, Nº 85 – CEP: 46570.005 – BOTUPORÃ – BAHIA FONES: (77) 3678-2315 – 3678-2119 CNPJ: 13.782.479/0001-07 BOTUPORÃ – BA, 29 DE JANEIRO DE 2026 À EMPRESA TEKA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA PROCESSO PMB/BA: 031/2025 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA N° 005/2025 VALOR TOTAL: R$ 414.578,03 (QUATROCENTOS E QUATORZE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E OITO REAIS E TRÊS CENTAVOS). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONFORME EDITAL. EMPRESA: TEKA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 44.622.152/0001-00. REF.: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA VISANDO PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E EXECUÇÃO DE CALÇADAS, NAS RUAS JOSÉ ALENCAR, JOÃO BARBOSA DE SOUZA, DEOCLIDES JOSÉ DE SOUZA, ARMENDES DO NASCIMENTO SILVA, LOCALIZADAS NO BAIRRO IRMÃ DULCE, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ/BA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-084135