quarta-feira, 28 de janeiro de 2026

Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia, Atos Oficiais; RGF DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL - JANEIRO/2025 A DEZEMBRO/2025 ( ANUAL ) - RGF: 3º QUADRIMESTRE/2025. RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO: 6º BIMESTRE 2025 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - JANEIRO/2025 A DEZEMBRO/2025 LICITAÇÕES AVISOS DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS 01, 02, 03, 04 E 05 E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA 01 E 02, NA COMUNIDADE DE PAJEÚ, NO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ/BA, CONFORME CONVÊNIO Nº 052/2025, CELEBRADO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA – CONDER, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. ABERTURA: 12/02/2026, ÀS 08H30MIN. INFORMAÇÕES: SEDE DA PREFEITURA, SITUADA NA RUA DEPUTADO JOÃO DE FIGUEIREDO, Nº 85, CENTRO, BOTUPORÃ - BAHIA, TELEFONE: (77) 3678-2119, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 08 ÀS 17 HORAS. EDITAL DISPONÍVEL EM: HTTPS://BOTUPORA.BA.GOV.BR//DIARIO_OFICIAL. BOTUPORÃ - BA, 27 DE JANEIRO DE 2026. NARDIOMAM MOURA DE SOUZA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS NO BAIRRO IRMÃ DULCE, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ/BA, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-084135, EMENDA PARLAMENTAR Nº 202541790002, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. ABERTURA: 13/02/2026, ÀS 08H30MIN. INFORMAÇÕES: SEDE DA PREFEITURA, SITUADA NA RUA DEPUTADO JOÃO DE FIGUEIREDO, Nº 85, CENTRO, BOTUPORÃ - BAHIA, TELEFONE: (77) 3678-2119, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 08 ÀS 17 HORAS. EDITAL DISPONÍVEL EM: HTTPS://BOTUPORA.BA.GOV.BR//DIARIO_OFICIAL. BOTUPORÃ - BA, 27 DE JANEIRO DE 2026. NARDIOMAM MOURA DE SOUZA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO. EDITAIS DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ- BA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018-2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA VISANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS 01, 02, 03, 04 E 05 E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA 01 E 02, NA COMUNIDADE DE PAJEÚ, NO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ/BA, CONFORME CONVÊNIO Nº 052/2025, CELEBRADO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA – CONDER, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI. VALOR ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO: VALOR: R$ 751.578,27 (SETECENTOS E CINQUENTA E UM MIL, QUINHENTOS E SETENTA E OITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS). DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/02/2026, ÀS 8H30MIN DATA DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA : 12/02/2026, ÀS 9H00MIN CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ- BA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019-2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA VISANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS NO BAIRRO IRMÃ DULCE, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ/BA, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-084135, EMENDA PARLAMENTAR Nº 202541790002, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI. VALOR ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO: R$ 552.770,71 (QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E SETENTA REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS). DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/02/2026, ÀS 8H30MIN DATA DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA : 13/02/2026, ÀS 9H00MIN CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL RESPOSTA AO RECURSO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 131/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA VISTOS ETC. TRATA-SE NA ESPÉCIE DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA VISANDO PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E EXECUÇÃO DE CALÇADAS, NAS RUAS JOSÉ ALENCAR, JOÃO BARBOSA DE SOUZA, DEOCLIDES JOSÉ DE SOUZA, ARMENDES DO NASCIMENTO SILVA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ/BA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOROR PREÇO GLOBAL, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI.ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE TODAS AS DECISÕES HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO (CONCORRÊNCIA N° 005/2025) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA VISANDO PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E EXECUÇÃO DE CALÇADAS, NAS RUAS JOSÉ ALENCAR, JOÃO BARBOSA DE SOUZA, DEOCLIDES JOSÉ DE SOUZA, ARMENDES DO NASCIMENTO SILVA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS.

 
































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