https://procede.api.br/pdfGateway/botupora/publicacoes/Diario%20Oficial%20-%20PREFEITURA%20MUNICIPAL%20DE%20BOTUPORA%20-%20Ed%202361.pdf
terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais: LICITAÇÕES AVISOS DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES, DESTINADAS A FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – FNHIS SUB 50, NO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ-BA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 987275/2025 – OPERAÇÃO Nº 1104889-50 E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. ABERTURA: 18/02/2026, ÀS 08H30MIN. INFORMAÇÕES: SEDE DA PREFEITURA, SITUADA NA RUA DEPUTADO JOÃO DE FIGUEIREDO, Nº 85, CENTRO, BOTUPORÃ - BAHIA. EDITAL DISPONÍVEL EM: HTTPS://BOTUPORA.BA.GOV.BR//DIARIO_OFICIAL. BOTUPORÃ - BA, 30 DE JANEIRO DE 2026. NARDIOMAM MOURA DE SOUZA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO. EDITAIS DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ- BA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020-2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES, DESTINADAS A FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – FNHIS SUB 50, NO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ-BA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 987275/2025 – OPERAÇÃO Nº 1104889-50, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI. VALOR ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO: R$ 2.799.863,92 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/02/2026, ÀS 8H30MIN DATA DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA : 18/02/2026, ÀS 9H00MIN CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.° 022/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 135/2025 DESPACHO ADMINISTRATIVО TRATA-SE DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONDUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E OUTROS, SERVIÇOS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE BOTUPORă DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. CONTRATOS EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE SAÚDE, LOCALIZADO NA AVENIDA TANQUE NOVO, Nº 155, CORAÇÃO DE JESUS, BOTUPORÃ - BAHIA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ/BA CONTRATADA: GILSON COSTA SILVA . VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS). DATA DA ASSINATURA: 28/01/2026 VALIDADE: 28/01/2027 EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE BRINDES PERSONALIZADOS (MOCHILAS E GARRAFA TÉRMICA) PARA JORNADA PEDAGÓGICA 2026 DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ/BA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS - CNPJ SOB O N° 13.782.479/0001-07, COM SEDE NA RUA DEPUTADO JOÃO DE FIGUEIREDO, Nº 85, CENTRO – CEP: 46570.005 – BOTUPORÃ BA CONTRATADA: DANIEL BISPO OLIVEIRA LTDA. CNPJ: 08.382.894/0001-33. ENDEREÇO: RUA ANTONIO ALVES DE MOURA, SN, BAIRRO SOL NASCENTE, SERROLÂNDIA/BA, CEP 44.710-000. REPRESENTANTE LEGAL: DANIEL BISPO OLIVEIRA. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 64.080,00 (SESSENTA E QUATRO MIL E OITENTA REAIS) DATA DA ASSINATURA: 02/02/2026 VALIDADE: 02/04/2026
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