Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais: DECRETOS DECRETO Nº 785/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NA PREFEITURA DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. DECRETO Nº 787/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. “PROMOVE ATUALIZAÇÃO DO PERCENTUAL DA RESPECTIVA BASE DE CÁLCULO PARA O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, DO EXERCÍCIO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. DECRETO Nº 788/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA, MARDETE PEREIRA DA SILVA, AUXILIAR DE SECRETARIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. DECRETO Nº 789/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DO SERVIDOR, AIRTON BARBOSA DE SOUZA, AUXILIAR DE SECRETARIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. DECRETO Nº 790/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DO SERVIDOR, ARMINDO COSTA DE SOUZA, PROFESSOR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. DECRETO Nº 791/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA, ELIZETE DE OLIVEIRA COSTA NEVES, AUXILIAR DE SECRETARIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. DECRETO Nº 792/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA, NILVA SANTINA MARQUES DE OLIVEIRA, PROFESSORA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. LICITAÇÕES DESCISÕES ATO DE AUTORIZAÇÀO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO N° 013/2026 CONSIDERANDO QUE O ART. 11 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LEI N° 9.394/96) ASSEGURA AUTONOMIA PEDAGÓGICA AO MUNICÍPIO; CONSIDERANDO O QUE DISPÕE O§ 1° DO ART. 62 DA LEI Nº 9.394/1996, ESTABELECE A IMPORTÂNCIA DA GESTÃO MUNICIPAL PROPORCIONAR A ORIENTAÇÃO E APOIO ÀS AÇÕES DESENVOLVIDAS POR COORDENADORES PEDAGÓGICOS, GESTORES ESCOLARES E EQUIPES TÉCNICAS, COM OBJETIVO DO APERFEIÇOAMENTO, METODOLOGIA E DA PRÁTICA PEDAGÓGICA, LOTADOS NAS DIVERSAS ETAPAS E MODALIDADES DE ENSINO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BOTUPORă / BA, COMO MECANISMO DE MELHORIA DA QUALIDADE DA APRENDIZAGEM E DOS RESULTADOS EDUCACIONAIS; HOMOLOGAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇAO E HOMOLOGAÇAO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO N° 013/2026