Prefeitura Municipal de Botuproã, Bahia. Atos Oficiais: DECRETOS DECRETO Nº 845/2026, DE 08 DE JUNHO DE 2026. “ESTABELECE RECESSO FUNCIONAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, PRESERVADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, COMO ABAIXO SE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. DECRETO Nº 846/2026, DE 08 DE JUNHO DE 2026. “DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDAE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, DA COMUNIDADE DE MORRO DO GIRAL, NESTE MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA; COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. DECRETO Nº 847/2026, DE 08 DE JUNHO DE 2026. “DÁ DENOMINAÇÃO A ACADEMIA DE SAÚDE, DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA; COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”OUTROS DOCUMENTOS DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL - PARA A ATIVIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DAS ÁGUAS PLUVIAIS E SINALIZAÇÃO VERTICAL DA 2ª ETAPA DA RUA OTAVIANO JOAQUIM DE SOUZA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, BAHIA, É INEXIGÍVEL QUANTO AO PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, DADA A ESPECIFICIDADE DO EMPREENDIMENTO.