Presidente do TCM-BA prestigia homenagem ao criminalista Sérgio Habib

 

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Nelson Pellegrino prestigiou nesta quinta-feira (05/11) a homenagem prestada pelo Tribunal de Justiça da Bahia ao advogado criminalista Sérgio Habib, que recebeu a “Medalha do Mérito Jurídico Ruy Barbosa”. A solenidade foi realizada no auditório desembargadora Olny Silva, do TJ-BA, e lembrou a passagem do aniversário de 177 anos de Ruy Barbosa. O presidente do TJ-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotandano, presidiu a cerimônia, que reuniu autoridades, juristas, e dezenas de advogados ex-alunos do criminalista Sérgio Habib. O discurso de homenagem foi feito pelo desembargador Cássio Miranda – que emocionou os presentes e levou às lágrimas Sérgio Habib.

A mais alta honraria concedida pelo Tribunal de Justiça da Bahia, segundo o desembargador José Rotandano, é um reconhecimento à trajetória jurídica, acadêmica e literária do professor e advogado Sérgio Habib, que ocupa a cadeira número 13 da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, cujo patrono é o jurista Orlando Gomes.

Natural de Itabuna, no sul do estado, Sérgio Habib é mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), membro da Academia Brasileira de Direito Criminal, do Instituto dos Advogados da Bahia e da Academia de Letras de Itabuna. Também integrou a Comissão do Senado Federal responsável pela elaboração da Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984). 

Ao longo da carreira, Sérgio Habib atuou como professor da UFBA e de outras universidades, da Escola de Magistrados da Bahia, além de se destacar como advogado criminalista e de ser autor de livros acadêmicos e obras literárias. 

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