JORNAL CORREIO VP: Diário Oficial - Botuporã Bahia, Atos Oficiais: DECRETO Nº 704/2025, DE 31 DE JULHO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIRETORA CLÍNICA, DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL URBINO TUNES - CAPAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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quarta-feira, 6 de agosto de 2025

Diário Oficial - Botuporã Bahia, Atos Oficiais: DECRETO Nº 704/2025, DE 31 DE JULHO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIRETORA CLÍNICA, DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL URBINO TUNES - CAPAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

às agosto 06, 2025

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O OBJETIVO É REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO, EMISSÃO DE RELATÓRIOS DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR GARANTINDO O FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA O ANO DE 2026, CUJO PAGAMENTO SERÁ REALIZADO DE FORMA CONDICIONADA AO ÊXITO DOS ATENDIMENTOS / RELATÓRIOS DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, À EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA O ANO DE 2026. CONTRATADA: HOFFMANN PSICOPEDAGOGIA E PSICOLOGIA LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, DEVIDAMENTE INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 29.781.881/0001-07, LOCALIZADO NA RUA UMBELINA FREITAS SANTOS, Nº 102, SÃO CRISTÓVÃO, CACULÉ-BA. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 502.666,92 (QUINHENTOS E DOIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). BOTUPORÃ/BA, EM 17 DE JULHO DE 2025. EDIMILSON ANTÔNIO SARAIVA - PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 100/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 042/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 13.782.479/0001-07, COM SEDE NA RUA DEPUTADO JOÃO DE FIGUEIREDO, N°. 85, CENTRO, BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, AQUI REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, SR. EDIMILSON ANTÔNIO SARAIVA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 474.375.855-15 E NO RG SOB O Nº. 02906365-58 SSP/BA. CONTRATADA: HOFFMANN PSICOPEDAGOGIA E PSICOLOGIA LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, DEVIDAMENTE INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 29.781.881/0001-07, LOCALIZADO NA RUA UMBELINA FREITAS SANTOS, Nº 102, SÃO CRISTÓVÃO, CACULÉ-BA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO NEUROPSICOLÓGICA DOS TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO E IDENTIFICAÇÃO DAS ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO (AH/SD) DE 150 (CENTO E CINQUENTA) ALUNOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO ENSINO FUNDAMENTAL I E II, BEM COMO A FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO SISTEMA. O OBJETIVO É REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO, EMISSÃO DE RELATÓRIOS DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR GARANTINDO O FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA O ANO DE 2026, CUJO PAGAMENTO SERÁ REALIZADO DE FORMA CONDICIONADA AO ÊXITO DOS ATENDIMENTOS / RELATÓRIOS DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, À EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA O ANO DE 2026. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 502.666,92 (QUINHENTOS E DOIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 17/07/2025. VIGÊNCIA: 17/07/2025 A 17/04/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; AÇÃO: 2047 - GESTÃO DE PROGRAMAS DO FNDE 339039:1569.0000-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - O PREFEITO MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, RESOLVE HOMOLOGAR E ADJUDICAR A DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 041/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA INTEGRADA POR PROFISSIONAIS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA E JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROSPECÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DOS ATIVOS OCULTOS MUNICIPAIS (CRÉDITOS REALIZÁVEIS NÃO REGISTRADOS NA CONTABILIDADE), CONFORME PROJETOS LISTADOS ABAIXO: 1. INCREMENTAÇÃO DA ARRECADAÇÃO MENSAL DO FPM; 2. A IDENTIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE CRÉDITOS DE IRRF; 3. O PASEP - RECOLHIMENTOS INDEVIDOS DA EXAÇÃO POR NÃO EXCLUSÃO DE REDUTORES LEGAIS; 4. A IDENTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTOS INDEVIDOS AO INSS A TÍTULO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS; 5. A EXISTÊNCIA DE MULTAS INCONSTITUCIONAIS INSERIDAS NOS PARCELAMENTOS PASSÍVEIS DE REVISÃO, COM PROCEDIMENTOS ADEQUADOS PARA QUITAÇÃO E REVISÃO JUDICIAL DAS DÍVIDAS FEDERAIS E PREVIDENCIÁRIAS, INCLUINDO CÁLCULOS, LEVANTAMENTO, LAUDO TÉCNICO; 6. RECUPERAR AS DIFERENÇAS PRETÉRITAS NÃO PRESCRITAS REFERENTES A TUNEP; CONTRATADA: NUNES GOLGO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, DEVIDAMENTE INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 19.320.060/0001-10, LOCALIZADO NA RUA BARBEDO, Nº 250, SALA 312, BAIRRO MENINO DEUS, PORTO ALEGRE/RS. - EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 099/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 041/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 13.782.479/0001-07, COM SEDE NA RUA DEPUTADO JOÃO DE FIGUEIREDO, N°. 85, CENTRO, BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, AQUI REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, SR. EDIMILSON ANTÔNIO SARAIVA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 474.375.855-15 E NO RG SOB O Nº. 02906365-58 SSP/BA. CONTRATADA: NUNES GOLGO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, DEVIDAMENTE INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 19.320.060/0001-10, LOCALIZADO NA RUA BARBEDO, Nº 250, SALA 312, BAIRRO MENINO DEUS, PORTO ALEGRE/RS.