terça-feira, 16 de dezembro de 2025

Movimento Bahia pela Educação: 11 cidades recebem Prêmio Município Alfabetizador

 

Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos oficiais: LICITAÇÕES CREDENCIAMENTO ATA N° 006/2025 CREDENCIAMENTO 002/2025 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, MÉDICO DA FAMÍLIA, ESPECIALISTAS, DENTRE OUTROS, BEM COMO EXAMES, CIRURGIAS E PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DE BOTUPORÃ-BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2025 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, MÉDICO DA FAMÍLIA, ESPECIALISTAS, DENTRE OUTROS, BEM COMO EXAMES, CIRURGIAS E PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DE BOTUPORÃ-BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO TORNA PÚBLICO O ATO DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO: RAZÃO SOCIAL: TELGY SERVIÇOS MEDICOS LTDA ENDEREÇO: AV CENTENARIO, N°002411, EDIF EMP CENTENARIO SALA 402, CHAME-CHAME, SALVADOR-BA, CEP: 40.157-151. CNPJ: 21.691.590/0001-16 RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORā -BA, ATRAVÉS DO PRESIDENTE DA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE PARA CREDENCIAMENTO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, O SR. JERÔNIMO JOSÉ OLIVEIRA QUEIROZ, TORNA PÚBLICO, PARA CIÊNCIA DOS INTERESSADOS, DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021, QUE NOS AUTOS DESTE PROCEDIMENTO DE CREDENCIAMENTO, FOI HABILITADA A PARTICIPANTE TELGY SERVIÇOS MEDICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 21.691.590/0001-16. HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2025 ОВЈЕТО: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FISICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, MÉDICO DA FAMÍLIA, ESPECIALISTAS, DENTRE OUTROS, BEM COMO EXAMES, CIRURGIAS E PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE (SUS) DE BOTUPORÃ-BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. O PREFEITO MUNICIPAL DE BOTUPORā - BAHIA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES, RESOLVE HOMOLOGAR A DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE NO ATENDIMENTO DO OBJETO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025, CONFORME DADOS ABAIXO DESCRITOS: RAZÃO SOCIAL: TELGY SERVIÇOS MEDICOS LTDA ENDEREÇO: AV CENTENARIO, N°002411, EDIF EMP CENTENARIO SALA 402, CHAME-CHAME, SALVADOR-Ва, СЕР: 40.157-151. CNPJ: 21.691.590/0001-16

 





Blitz do Zá – Encerramento do 2º Semestre Legislativo de 2025 da Câmara de Vereadores de Botuporã-BA

 


Na noite do dia 15 de dezembro, foi realizada a última sessão legislativa de 2025 da Câmara Municipal de Vereadores de Botuporã. O evento contou com a presença de todos os vereadores, do vice-prefeito Eron, do secretário de Administração Malon Lessa, do assessor jurídico da Prefeitura, Dr. Diego Batista, do secretário de Cultura, Mateus Fernandes, além de outros líderes, servidores públicos e membros da comunidade.

Após a sessão legislativa, houve um momento de confraternização entre vereadores, familiares, amigos e convidados, em um clima de união e celebração. O ano foi marcado por grandes conquistas em prol do município, com a apresentação e aprovação de diversos projetos e inúmeras indicações.

Os vereadores, enquanto porta-vozes da população, atuaram de forma ativa na defesa das demandas tanto da sede quanto da zona rural. Muitos problemas foram solucionados ao longo do ano; outros ainda permanecem em andamento, mas, segundo os parlamentares, em 2026 os trabalhos seguirão com força total, com novos projetos, indicações, aprovações e cobrança contínua ao Executivo Municipal para a execução das obras necessárias.

“O papel do vereador é indicar projetos, aprová-los e, junto com o prefeito, buscar atender às necessidades da população”, afirmou o atual presidente da Câmara, Eramos Marques.









segunda-feira, 15 de dezembro de 2025

Prefeitura Municipal de Botuorã, Bahia. Atos Oficias: LICITAÇÕES AVISOS DE LICITAÇÃO AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2025. O MUNICÍPIO BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DAS EMPRESAS INTERESSADAS QUE REALIZARÁ CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DO TIPO MENOR PREÇO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS E, AINDA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA MONTAGEM DE INFRAESTRUTURA PARA INSTALAÇÃO DE SERVIDOR. INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO PARA PONTO DE REDE. CRIMPAGEM DE CABOS UTP. MONTAGEM DE CALHA ELÉTRICA. INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE RACK PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ-BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. DATA INÍCIO DA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: 16/12/2025. DATA FINAL DA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: 18/12/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/12/2025 ÀS 08H:00. ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: LICITACAO@BOTUPORA.BA.GOV.BR. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE ÚNICO. NARDIOMAM MOURA DE SOUZA– AGENTE DE CONTRATAÇÃO. CREDENCIAMENTO ATA N° 005/2025 CREDENCIAMENTO 002/2025 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, MÉDICO DA FAMÍLIA, ESPECIALISTAS, DENTRE OUTROS, BEM COMO EXAMES, CIRURGIAS E PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DE BOTUPORÃ-BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2025 - RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2025 EDITAIS DE LICITAÇÕES AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2025. O MUNICÍPIO BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DAS EMPRESAS INTERESSADAS QUE REALIZARÁ CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DO TIPO MENOR PREÇO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS E, AINDA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIVERSOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ-BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. DATA INÍCIO DA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: 16/12/2025. DATA FINAL DA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: 18/12/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/12/2025 ÀS 08H:00. ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: LICITACAO@BOTUPORA.BA.GOV.BR. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE ÚNICO. NARDIOMAM MOURA DE SOUZA– AGENTE DE CONTRATAÇÃO. RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS N° 146/2025, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, SEGUNDA-FEIRA, 08 DE DEZEMBRO DE 2025, ANO XIX | N º 2327, PÁGINA 5 ONDE SE LÊ: RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS N° 146/2025 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ E A EMPRESA ONE GESTAO E SERVICOS LTDA. LEIA-SE: RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS N° 146/2025 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ E A EMPRESA RASEC KAYAN OLIVEIRA SANTOS SERVICOS MEDICOS LTDA. HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2025 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, MÉDICO DA FAMÍLIA, ESPECIALISTAS, DENTRE OUTROS, BEM COMO EXAMES, CIRURGIAS E PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DE BOTUPORÃ-BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. O PREFEITO MUNICIPAL DE BOTUPORÃ – BAHIA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES, RESOLVE HOMOLOGAR A DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE NO ATENDIMENTO DO OBJETO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025, CONFORME DADOS ABAIXO DESCRITOS: RAZÃO SOCIAL: SP MED SERVICOS MEDICOS LTDA ENDEREÇO: RUA HUMBERTO GUEDES, 536-A, SALA, CENTRO, IBIPITANGA-BA CEP: 46.540-000 CNPJ: 62.604.768/0001-21 CONTRATAÇÃO DIRETA EDITAIS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 137/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIVERSOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ-BA. EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 136/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA MONTAGEM DE INFRAESTRUTURA PARA INSTALAÇÃO DE SERVIDOR. INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO PARA PONTO DE REDE. CRIMPAGEM DE CABOS UTP. MONTAGEM DE CALHA ELÉTRICA. INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE RACK PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ-BA. CONTRATOS EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL À AUTOGESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE COM DESENVOLVIMENTO DE FERRAMENTAS GERENCIAIS E FLUXOS DENTRO DOS SISTEMAS PARA ADEQUAR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, TÁTICAS E OPERACIONAIS PARA GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, SUPORTE TÉCNICO AFIM, APRIMORAMENTO DA GESTÃO, IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMA INTEGRADO DE PROMOÇÃO À SAÚDE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS. CONTRATANTE: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS - CNPJ SOB O N° 13.782.479/0001-07, COM SEDE NA RUA DEPUTADO JOÃO DE FIGUEIREDO, Nº 85, CENTRO – CEP: 46570.005 – BOTUPORÃ BA CONTRATADA: AQUALIS INFORMATICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 00.714.508/0001-51, COM SEDE NA RUA VEREADOR LINO TEIXEIRA, Nº 221, PARAÍSO, GUANAMBI – BA, CEP: 46.430-000 VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 41.796,00 (QUARENTA E UM MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS) DATA DA ASSINATURA: 11/12/2025 VALIDADE: 11/12/2026

 








sábado, 13 de dezembro de 2025

Em homenagem a Luiz Gonzaga, em nível nacional, e aos sanfoneiros do Sudoeste da Bahia, rendemos uma homenagem especial a um grande nome da sanfona: Valdir do Acordeon. O Oreiginal

 

Artista já consagrado, Valdir do Acordeon é filho de Botuporã – Bahia e carrega em sua trajetória apresentações ao lado de Dominguinhos e de dezenas de grandes artistas pelo Brasil afora. Sua sanfona ecoa o verdadeiro forró pé de serra, mantendo vivas as raízes deixadas por Luiz Gonzaga.

Com forte presença nos festejos juninos, Valdir é hoje um dos sanfoneiros que mais se apresentam no São João do Sudoeste Baiano, levando alegria, tradição e identidade cultural por onde passa.

E o futuro promete ainda mais: o artista já se prepara para novos voos em sua carreira, ampliando horizontes e levando o nome de Botuporã e da Bahia cada vez mais longe.

🎶 Grave esse nome:
Valdir do Acordeon – O Original
Um verdadeiro guardião da sanfona e da cultura nordestina.

Blitz do Zá Produções e Eventos:13 de dezembro – Dia de Luiz Gonzaga (Rei do Baião) 🎶🪗

 


Em 13 de dezembro celebra-se o nascimento de Luiz Gonzaga, um dos maiores nomes da música brasileira. Nascido em 1912, em Exu (PE), Gonzaga ficou conhecido como o Rei do Baião, responsável por levar os ritmos do Nordeste — como baião, xote e forró — para todo o Brasil.

Com sua sanfona, chapéu de couro e letras que retratam a vida do sertanejo, a seca, a fé e a esperança, Luiz Gonzaga eternizou clássicos como Asa Branca, Assum Preto e Baião. Seu legado segue vivo, influenciando gerações de artistas e mantendo viva a cultura nordestina.

➡️ 13 de dezembro é um dia de celebrar a identidade, a resistência e a música do povo nordestino.

sexta-feira, 12 de dezembro de 2025

Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais: LICITAÇÕES AVISOS DE LICITAÇÃO AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2025. O MUNICÍPIO BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DAS EMPRESAS INTERESSADAS QUE REALIZARÁ CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DO TIPO MENOR PREÇO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS E, AINDA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE GRUPO GERADOR 50KVA PARA SECRETARIA DE SAÚDE DE BOTUPORÃ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. DATA INÍCIO DA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: 15/12/2025. DATA FINAL DA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: 17/12/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/12/2025 ÀS 08H:00. ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: LICITACAO@BOTUPORA.BA.GOV.BR. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE ÚNICO. NARDIOMAM MOURA DE SOUZA– AGENTE DE CONTRATAÇÃO. AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2025. O MUNICÍPIO BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DAS EMPRESAS INTERESSADAS QUE REALIZARÁ CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DO TIPO MENOR PREÇO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS E, AINDA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ALUGUEL MENSAL DE GERADOR 50KVA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOTUPORÃ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. DATA INÍCIO DA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: 15/12/2025. DATA FINAL DA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: 17/12/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/12/2025 ÀS 08H:00. ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: LICITACAO@BOTUPORA.BA.GOV.BR. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE ÚNICO. NARDIOMAM MOURA DE SOUZA– AGENTE DE CONTRATAÇÃO. AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2025. O MUNICÍPIO BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DAS EMPRESAS INTERESSADAS QUE REALIZARÁ CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DO TIPO MENOR PREÇO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS E, AINDA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOTUPORÃ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. DATA INÍCIO DA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: 15/12/2025. DATA FINAL DA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: 17/12/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/12/2025 ÀS 08H:00. ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: LICITACAO@BOTUPORA.BA.GOV.BR. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE ÚNICO. NARDIOMAM MOURA DE SOUZA– AGENTE DE CONTRATAÇÃO. CONTRATAÇÃO DIRETA EDITAIS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 132/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ALUGUEL MENSAL DE GERADOR 50KVA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOTUPORÃ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 133/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA MANUTENÇÃO CORRETIVAS DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOTUPORÃ EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 034/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE GRUPO GERADOR 50KVA PARA SECRETARIA DE SAÚDE DE BOTUPORÃ.

 



https://procede.api.br/pdfGateway/botupora/publicacoes/Diario%20Oficial%20-%20PREFEITURA%20MUNICIPAL%20DE%20BOTUPORA%20-%20Ed%202331.pdf

quinta-feira, 11 de dezembro de 2025

UPB participa de encontro com a imprensa organizado pela FIEB e recebe reconhecimento pelo papel mobilizador no Movimento Bahia Alfabetizada

 


Publicado por

A poucos dias da entrega do Prêmio Município Alfabetizador, marcada para 15 de dezembro, o 

Movimento Bahia pela Educação ganhou novo impulso político e institucional. Na manhã desta

 quarta-feira (10), a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB) promoveu um

 almoço reservado com executivos de veículos de comunicação para apresentar dados da 

educação baiana e fortalecer alianças em torno da meta de garantir que 80% das crianças estejam 

alfabetizadas na idade certa até 2030.

A União dos Municípios da Bahia (UPB), uma das principais mobilizadoras do Movimento, 

marcou presença no encontro, representada pelo diretor da entidade e prefeito de Caém, Arnaldinho 

Oliveira. “Os nossos prefeitos são parceiros para melhorar esses índices de alfabetização. A UPB

tem atuado junto a eles, pedindo que mobilizem seus secretários, diretores, coordenadores e

 equipes pedagógicas na busca de que a gente realmente melhore esses índices e, tenho certeza, 

que pelo empenho, já nesse ano de 2026 teremos um resultado muito expressivo”, afirmou o gestor.

Durante a reunião, o presidente da FIEB, Carlos Henrique Passos, fez questão de reconhecer 

publicamente o papel estratégico da UPB no estímulo às prefeituras para adotarem ações voltadas à

 melhoria dos índices de alfabetização no 2º ano do ensino fundamental. Segundo ele, o engajamento

 da UPB, através do presidente Wilson Cardoso, em mobilizar os gestores municipais tem sido 

decisivo para ampliar a prioridade da pauta nos territórios baianos.

O clima do encontro foi de convergência em torno de um desafio comum: enfrentar os dados do 

MEC que mostram que apenas 36% das crianças baianas concluem o 2º ano alfabetizadas. 

O Movimento Bahia pela Educação reúne governo do estado, UPB, Undime-BA, Ministério 

Público, Fetrabase, Sebrae-BA, Cátedra Sérgio Henrique Ferreira (USP) e setor produtivo, todos 

articulados para superar o cenário atual.

Ao destacar a importância do tema, Carlos Henrique Passos afirmou que a alfabetização deixou de

 ser uma pauta restrita às escolas e passou a influenciar diretamente a competitividade da 

economia baiana. “Sem educação, não teremos uma indústria verdadeiramente qualificada”, 

enfatizou.

O superintendente do SESI Bahia, Armando Neto, ressaltou que o Movimento precisa se apoiar em 

experiências reais de sucesso e promover um ciclo contínuo de aprendizagem entre os 

municípios. Nesse sentido, destacou o papel do Prêmio Município Alfabetizador, que 

reconhecerá anualmente municípios com melhor desempenho, disseminará boas práticas e inspirará 

gestores a adotarem políticas efetivas.

Entre as novidades apresentadas, destacou-se o anúncio dos Kits Maker da Alfabetização, que 

serão entregues aos vencedores da categoria Ouro. Os materiais incluem jogos, livros, blocos de 

montar, itens de ciência e recursos de robótica desplugada, visando apoiar as redes 

municipais no processo de alfabetização.

O avanço da alfabetização, afirmaram, reflete diretamente no desenvolvimento local e na 

capacidade das cidades de atraírem novos investimentos. Com o fortalecimento político e 

institucional demonstrado no almoço da FIEB, a expectativa é que a cerimônia do dia 15 marque 

não apenas a entrega da primeira edição do Prêmio Município Alfabetizador, mas o início de 

uma nova fase de engajamento público em torno da alfabetização na Bahia — com a UPB na 

linha de frente desse esforço coletivo.

https://upb.org.br/2025/12/11/upb-participa-de-encontro-com-a-imprensa-organizado-pela-fieb-e-recebe-reconhecimento-pelo-papel-mobilizador-no-movimento-bahia-alfabetizada/

Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. LICITAÇÕES HOMOLOGAÇÃO ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL À AUTOGESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE COM DESENVOLVIMENTO DE FERRAMENTAS GERENCIAIS E FLUXOS DENTRO DOS SISTEMAS PARA ADEQUAR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, TÁTICAS E OPERACIONAIS PARA GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, SUPORTE TÉCNICO AFIM, APRIMORAMENTO DA GESTÃO, IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMA INTEGRADO DE PROMOÇÃO À SAÚDE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS. CONTRATOS EXTRATOS RETIFICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS N° 141/2025 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ E A EMPRESA FRANCIELLY SARAIVA DA SILVA LTDA, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, SEGUNDA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2025, ANO XIX | N º 2322, PÁGINA 63 ONDE SE LÊ: VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 321.300,00 (TREZENTOS E VINTE E UM MIL E TREZENTOS REAIS) LEIA-SE: VALOR TOTAL ESTIMADO: R$477.300,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E SETE MIL E TREZENTOS REAIS)

 



quarta-feira, 10 de dezembro de 2025

ontratação irregular de servidores temporários gera multa a prefeito de Itanhém

 


Os conselheiros que compõem a 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia votaram pela procedência do termo de ocorrência apresentado contra o prefeito de Itanhém, Milton Ferreira Guimarães, em razão de irregularidades nas contratações temporárias de servidores realizadas no 1º quadrimestre de 2025, sem a prévia realização de processo seletivo simplificado. Diante da ilegalidade, o relator do processo, conselheiro substituto Antônio Carlos da Silva, multou o gestor em R$2 mil.

A relatoria estabeleceu também um prazo de 120 dias para que o prefeito adote as medidas legais necessárias visando a contratação de pessoal na forma estabelecida na Constituição Federal.

De acordo com o termo, formulado pela Diretoria de Controle e Atos de Pessoal do TCM, a Prefeitura de Itanhém realizou – no 1º quadrimestre de 2025 – 369 contratações temporárias sem a prévia realização de processo seletivo simplificado. As admissões foram realizadas nos meses de janeiro e fevereiro para diversas áreas de atuação, como: gari, vigilante, técnico/auxiliar da área da Saúde e da área Administrativa, motorista, acupunturista, psicólogo, enfermeiro, farmacêutico, assistente social, fisioterapeuta, vigilante, nutricionista.

O gestor, em sua defesa, se limitou a alegar que as contratações decorreram de “necessidade emergencial para a continuidade dos serviços públicos”, invocando a situação de “emergência administrativa e financeira” declarada pelo Decreto Municipal nº 046/2025. Entretanto, o decreto mencionado não contém fundamentação fática específica, tampouco demonstra a ocorrência de evento imprevisível, calamitoso ou extraordinário que pudesse justificar a adoção de providências excepcionais.

Em seu voto, o conselheiro substituto Antônio Carlos da Silva, justificou que a própria legislação municipal (Lei Municipal nº 99/2013) impõe etapas obrigatórias de controle e publicidade, as quais não foram observadas pela administração, o que caracteriza violação não apenas à Constituição Federal, mas também à regulamentação municipal que rege as contratações temporárias.

Afirmou ainda que o histórico administrativo do município de Itanhém demonstra que as irregularidades relativas à contratação de pessoal sem concurso público são reincidentes e persistem há diversos exercícios, inclusive sob a gestão do atual prefeito, que já no parecer prévio das contas de 2015 foi expressamente alertado sobre a ocorrência de contratações irregulares e sofreu representação ao Ministério Público Estadual.

O Ministério Público de Contas, por meio do procurador Danilo Diamantino, opinou pala procedência do termo, com aplicação de multa e determinação para que o gestor regularize a situação.

Cabe recurso da decisão.

https://www.tcm.ba.gov.br/contratacao-irregular-de-servidores-temporarios-gera-multa-a-prefeito-de-itanhem/#

http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/riodopires/

https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEh4v8IG634UqSCJqXh7sRAuegbSUBUVnBzCUgVc4CFaP12E_bcTQZBx03V5i_UXBypbMMo1weMzKoViTMy58QHk7gsm8zSLhYfNqtXq4DRjiGjww84PHfgcEGE_EbXGQ1WZluj1mSX-hXTcQkHOMCt-Ou--O2f5akP3t3ereNxjlEXlihwA9b1GP5_0=s320

CONFIRA AS MATÉRIAS MAIS VISITADAS