Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais: LICITAÇÕES DESCISÕES PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 030/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA TRATA-SE DE APURAÇÃO DE INEXECUÇÃO CONTRATUAL POR PARTE DA EMPRESA ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 37.676.047/0001-80, SEDIADA NA RUA Q ASR NE 55 ALAMEDA 8 LOTE 07 QI 09, NA CIDADE DE PALMAS - ТО, СЕР: 77.006-534, VENCEDORA DO LOTE 12 DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 - SRP, CUJO OBJETO FORA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO E ODONTOLÓGICOS, EQUIPAMENTOS ENTRE OUTROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ATO CONVOCATÓRIO DESPACHO ADMINISTRATIVO AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTES REMANESCENTES PREGÃO ELETRÔNICO N.° 006/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 030/2025 ОВЈЕТО: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO ODONTOLÓGICOS, EQUIPAMENTOS ENTRE OUTROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. E O MUNICÍPIO DE BOTUPORă, POR MEIO DO PREFEITO, SR. EDIMILSON ANTONIO SARAIVA, CONSIDERANDO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO/ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 011/2025 CELEBRADO COM A EMPRESA ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 37.676.047/0001-80, DECIDE CONVOCAR OS LICITANTES ABAIXO RELACIONADOS (ANEXO I) PARA, QUERENDO, MANIFESTAR INTERESSE EM ASSUMIR O VALOR REGISTRADO IGUAL AOS DO ADJUDICATÁRIO (ANEХО II), OBSERVADA A CLASSIFICAÇÃO NA LICITAÇÃO, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS. CONTRATAÇÃO DIRETA EDITAIS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MINUTA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 115/2025 AVISOS AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2025. O MUNICÍPIO BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DAS EMPRESAS INTERESSADAS QUE REALIZARÁ CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DO TIPO MENOR PREÇO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS E, AINDA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. OBJETO: O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS HOSPITALARES, DO GRUPO (A, B E E) DESSE MUNICÍPIO. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. DATA INÍCIO DA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: 03/09/2025. DATA FINAL DA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: 05/09/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/09/2025 ÀS 08H:00.

https://procedebahia.com.br/botupora/publicacoes/Diario%20Oficial%20-%20PREFEITURA%20MUNICIPAL%20DE%20BOTUPORA%20-%20Ed%202272.pdf

 

Bahia recebe R$ 265 milhões para construção de novas moradias do Minha Casa, Minha Vida

 

Anúncio foi feito pelo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e pelo Ministro da Casa Civil, Rui Costa, em Feira de Santana. Investimento vai beneficiar 57 municípios

Publicado porRedação UPB

1 de setembro de 2025

Na manhã desta segunda-feira (1), o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e o Ministro da 

Casa Civil, Rui Costa, anunciaram durante evento no Centro de Convenções de Feira de Santana,

 a autorização para início das obras de construção de 3.401 unidades habitacionais do Programa 

Minha Casa Minha Vida (MCMV), que irão beneficiar 57 municípios baianos. Serão R$ 265 

milhões investidos nas novas moradias.

Durante o seu discurso, o Ministro Rui Costa destacou que o programa foi retomado desde 

que o presidente Lula assumiu, com o objetivo de atingir a meta de 2 milhões de unidades 

contratadas.

“O presidente Lula assumiu em janeiro de 2023 e encontrou 87 mil habitações paralisadas.

 Em parceria com governadores, com prefeitos, ele retomou quase a totalidade dessas obras, para que

 fossem concluídas. Além disso, fixamos uma meta para os quatro do mandato do presidente Lula de

 chegar a 2 milhões de unidades contratadas. Nós já temos hoje contratadas 1,7 milhão de 

unidades em todo o Brasil. Desse total, 1 milhão e 350 mil já foi entregue com as chaves aos 

moradores, e 350 mil estão em obras. E hoje, na Bahia, anunciamos pouco mais de 3.400 unidades para assinatura de contrato e início de obras imediatamente”, destacou.

Rui anunciou ainda que continuam abertas as inscrições para empresas da construção, prefeituras, 

apresentarem projetos para a construção das unidades.

“Quero me dirigir aqui também aos prefeitos e prefeitas, líderes de entidades, dirigentes ou 

donos de empresas de construção, que constroem o Minha Casa Minha Vida, para dizer que neste 

momento estão abertas as inscrições para apresentação de propostas. Quem tiver o projeto procure

 a agência da Caixa Econômica Federal, apresente e se tiver tudo certo, já vai contratar para 

iniciar a obra. Estamos dando prioridade a quem está com tudo pronto e chega primeiro. Também 

está aberta a inscrição para entidades para apresentarem propostas para construírem casas nas 

cidades, e também estão abertas para a habitação rural, e podem se inscrever o governo do estado, 

a prefeitura e também entidades rurais, para construírem casas. Nós vamos, assim que encerrar

 o prazo, anunciar a seleção no país, tanto para o rural quanto para o urbano. E no FAR continua 

aberto até atingir a cota de cada estado”, informou.

Segundo o ministro Rui Costa, nos próximos dias, novos anúncios relacionados ao MCMV serão

 feitos pelo presidente Lula, para ampliar ainda mais o acesso a moradias.

“No Minha Casa Minha Vida tem uma boa novidade que é a parte de financiamento com o 

subsídio para pessoas da classe média, que é a faixa 4. O presidente Lula nos próximos dias irá

 anunciar mais recursos, está discutindo com o Banco Central e a Fazenda, para construir 

mais casas e atender a demanda. Além disso, lançará um programa para as pessoas que já têm casa 

e precisam construir mais um cômodo, reformar, e tenham os recursos. O programa está pronto e o 

presidente irá definir a data”, completou.

Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

https://upb.org.br/2025/09/01/bahia-recebe-r-265-milhoes-para-construcao-de-novas-moradias-do-minha-casa-minha-vida/

Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais:DECRETOS DECRETO Nº 711/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DAS ESCOLAS DO NÚCLEO II, DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". DECRETO Nº 712/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DAS ESCOLAS DO NÚCLEO III, DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". DECRETO Nº 713/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MIGUEL LOURENÇO REIS, DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". DECRETO Nº 714/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL LIZANDRA PAULA, DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". DECRETO Nº 715/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARILENE CALDEIRA DA SILVA, DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". DECRETO Nº 716/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO NÚCLEO I, DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". DECRETO Nº 717/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL FAUSTO DE SOUZA OLIVEIRA, DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". DECRETO Nº 718/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL ROBSON NEVES, DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". DECRETO Nº 719/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ROSILENE MARIA NASCIMENTO OLIVEIRA, DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". DECRETO Nº 720/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA ALÍPIO MARQUES, DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". DECRETO Nº 721/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL LIZANDRA PAULA, DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ

 OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". DECRETO Nº 722/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MIGUEL LOURENÇO REIS, DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". DECRETO Nº 723/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ROSILENE MARIA NASCIMENTO OLIVEIRA, DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". DECRETO Nº 724/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARILENE CALDEIRA DA SILVA, DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". DECRETO Nº 725/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA DA ESCOLA ALÍPIO MARQUES, DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". DECRETO Nº 726/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ROSILENE MARIA NASCIMENTO OLIVEIRA, DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". DECRETO Nº 727/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA DA ESCOLA ALÍPIO MARQUES, DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". DECRETO Nº 728/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARILENE CALDEIRA DA SILVA, DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". DECRETO Nº 729/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL FAUSTO DE SOUZA OLIVEIRA, DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". DECRETO Nº 730/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO NÚCLEO I, DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". DECRETO Nº 731/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO NÚCLEO II, DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".

PORTARIA Nº 027/2025, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 "DESIGNA OS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO (GT) RESPONSÁVEL PELA REFORMULAÇÃO CURRICULAR DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E PELA IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC COMPUTAÇÃO."

PORTARIA Nº 028/2025, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 "ESTABELECE ALTERAÇÃO COM INCLUSÃO NORMATIVA NO REFERENCIAL CURRICULAR SOBRE COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA COMO COMPLEMENTO À BNCC, DESTE MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". PORTARIA Nº 029/2025, DE 28 DE AGOSTO DE 2025. "HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO E PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS, DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". ATOS ADMINISTRATIVOS PLANO DE TRABALHO DO GRUPO DE TRABALHO (GT) REFORMULAÇÃO CURRICULAR E BNCC COMPUTAÇÃO PROCESSO CME 26/2025 - ASSUNTO: HOMOLOGAÇÃO E APROVAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NO REFERENCIAL CURRICULAR MUNICIPAL DE BOTUPORÃ, COM A INCLUSÃO DA BNCC COMPUTAÇÃO COMO COMPLEMENTO OBRIGATÓRIO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES NACIONAIS, NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BOTUPORÃ. REFERENCIAL CURRICULAR DE BOTUPORÃ - REFORMULAÇÃO CURRICULAR NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BOTUPORÃ

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Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais: CONTRATOS EXTRATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ - BA RESUMO DO 9° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 0123/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ - BA RESUMO DO 6° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 0106/2021

 

Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora é lançado na INDEX 2025 com participação da UPB Presidente Wilson Cardoso destaca a importância da iniciativa para os municípios baianos Publicado por Redação UPB 27 de agosto de 2025

 Inspirar boas práticas e reconhecer gestões que fazem a diferença no dia a dia dos cidadãos foi a proposta do lançamento da XIII edição do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora (PSPE), ciclo 2025/2026, que contou com a participação da União dos Municípios da Bahia (UPB). O evento aconteceu na manhã desta quarta-feira (27), durante a INDEX 2025 – Feira da Indústria da Bahia, no Centro de Convenções Salvador. A iniciativa busca valorizar projetos inovadores que melhorem o ambiente de negócios, incentivem o empreendedorismo e promovam o desenvolvimento dos territórios.

“Quem ganha na premiação são os munícipes porque esse é um desafio do bem. O Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora é uma disputa saudável, que toda comunidade termina se envolvendo”, resume o presidente da UPB e prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso, ao parabenizar o Sebrae pela iniciativa.

O superintendente do Sebrae Bahia, Jorge Khoury, ressaltou a importância da iniciativa para a organização do ambiente nos negócios nos municípios baianos. “O lugar onde se encontram [as empresas] precisa estar organizado, o município pode contribuir com isso, porque é no município que a empresa se encontra, faz seus negócios e se apresenta”, afirmou.

A relevância da atuação municipal foi destacada pelo secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República, Júlio Pinheiro, que já foi vice-presidente da UPB e ex-prefeito de Amargosa. “O município impulsiona, fomenta e facilita o empreendedorismo e as iniciativas que queiram desenvolver os nossos territórios a partir da ação de atores econômicos e sociais nas diversas cidades do Brasil”, disse.

O papel incentivador da premiação foi reforçado pelo presidente do Conselho Deliberativo Estadual (CDE) do Sebrae e do Sistema Faeb/Senar, Humberto Miranda. “Aqui a gente une o fortalecimento do município e a premiação das melhores experiências que são feitas em benefício da sociedade local, que é gerar o empreendedorismo no campo, na escola ou buscar desburocratizar o ambiente de negócios”, pontuou.

Prefeitos interessados em participar devem acessar o site www.prefeituraempreendedora.sebrae.com.br. O processo estadual envolve inscrição, habilitação, pré-seleção, visita técnica, julgamento e premiação. Os projetos precisam ser protagonizados pelas prefeituras e voltados a microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas, agricultores familiares, produtores rurais, artesãos, empreendimentos da economia solidária ou estudantes. A premiação ocorrerá em duas etapas — estadual e nacional — e reconhecerá projetos com resultados comprovados entre 12 de junho de 2024 e 28 de novembro de 2025.

Fotos: Agência Sebrae de Notícias Bahia – Darío G. Neto

https://upb.org.br/2025/08/27/premio-sebrae-prefeitura-empreendedora-e-lancado-na-index-2025-com-participacao-da-upb/

Prefeitura municipal de Botuporã Bahia - Atos Oficiais - EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2025

 

INSS promove capacitação sobre eSocial para servidores municipais na Bahia Profissionais responsáveis pelo lançamento da folha de pessoal no sistema são público alvo dos eventos regionais Publicado por Redação UPB 22 de agosto de 2025

 

O Serviço de Administração de Informação dos Segurados (SERAINF) da Superintendência Regional Nordeste do INSS, em parceria com as Gerências Executivas da Bahia, realiza, na primeira semana de setembro, uma ação educacional voltada para esclarecer e orientar sobre o correto lançamento de informações no sistema eSocial.

O encontro, que ocorrerá nas cidades de Salvador, Vitória da Conquista, Santo Antônio de Jesus e Itabuna, contará também com a participação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério Público do Trabalho (MPT), tem como público-alvo os servidores municipais responsáveis pela alimentação do sistema. O objetivo é garantir mais eficiência no registro dos eventos, reduzindo erros e promovendo mais agilidade no reconhecimento de direitos previdenciários.

Segundo o INSS, a capacitação pretende aumentar a quantidade de requerimentos concluídos por processamento automático, especialmente os relacionados a benefícios por incapacidade, encurtando o tempo de resposta para os trabalhadores das prefeituras.

A capacitação tem como foco orientar que quando os lançamentos são feitos de maneira correta e contemporânea no eSocial, o processo de análise do INSS se torna mais rápido, o que garante mais eficiência na concessão dos benefícios.

Datas e locais dos encontros
• Salvador – 01/09/2025, às 14h, no Auditório do SERPRO (Av. Luiz Viana Filho, 2355, Paralela – Salvador/BA).

• Santo Antônio de Jesus – 02/09/2025, às 14h, no Auditório da Universidade do Estado da Bahia – UNEB, Campus V (Rua Tenente-Cel. Bandeira de Melo, São Benedito, Santo Antônio de Jesus/BA).

• Itabuna – 03/09/2025, às 14h30, no Auditório Unex (Praça João Bastos, 55 – Itabuna/BA).

• Vitória da Conquista – 05/09/2025, às 14h, no Auditório da Faculdade Independente do Nordeste – FAINOR, Módulo 1, 3º andar (Av. Luís Eduardo Magalhães, 1305, Bairro Candeias – Vitória da Conquista/BA).

• Inscrições: https://linktr.ee/inss_srne

Os interessados devem preencher o formulário disponível no link para auxiliar na organização e no planejamento da quantidade de participantes.

https://upb.org.br/2025/08/22/inss-promove-acao-educacional-sobre-esocial-para-servidores-municipais-na-bahia/

Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais: LICITAÇÕES ATAS DE REGISTRO DE PREÇO 1 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 011/2025 2 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 011/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 011/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.° 006/2025- SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 030/2025 - DOC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA

 

https://procedebahia.com.br/botupora/publicacoes/Diario%20Oficial%20-%20PREFEITURA%20MUNICIPAL%20DE%20BOTUPORA%20-%20Ed%202268.pdf

Câmara de Vereadores de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais: O senhor Zé Bainon, morador da comunidade de Boa Vista, zona rural de Botuporã – Bahia, está prestes a completar 103 anos de vida e segue demonstrando uma vitalidade admirável. Com sua simplicidade e amor pela comunidade, ele continua sendo um exemplo de dedicação e cidadania. Mesmo com a idade avançada, não abre mão de varrer a praça local, mostrando, na prática, a importância de mantermos nosso ambiente sempre limpo — agora e para as futuras gerações. 👏 Que seu exemplo de vida, força e paixão pela comunidade continue inspirando todos nós.

 

Blitz do Zá: 🌟 Homenagem O senhor Zé Baiano, morador da comunidade de Boa Vista, zona rural de Botuporã – Bahia, está prestes a completar 103 anos de vida e segue demonstrando uma vitalidade admirável.

 

O senhor Zé Baiano, morador da comunidade de Boa Vista, zona rural de Botuporã – Bahia, está prestes a completar 103 anos de vida e segue demonstrando uma vitalidade admirável.

Com sua simplicidade e amor pela comunidade, ele continua sendo um exemplo de dedicação e cidadania. Mesmo com a idade avançada, não abre mão de varrer a praça local, mostrando, na prática, a importância de mantermos nosso ambiente sempre limpo — agora e para as futuras gerações.

👏 Que seu exemplo de vida, força e paixão pela comunidade continue inspirando todos nós.